Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16837 / 2023
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	SEMARH
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	03/10/2023 10:31:32	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº 625/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
03/10/2023 10:31:32	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº 625/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.
28/09/2023 13:41:18	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2541/2023 PGM e Ofício nº 760/2023 da 2ª PJLF. A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório emitido pelo médico veterinário da SEMARH, José Mário Benedictis, constante às fls. 08 a 12 dos autos.
18/09/2023 10:21:51	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Considerando a juntada de Relatório acostado ás fls. 08/12 dos autos, encaminho o processo ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
15/09/2023 11:42:28	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho os autos com juntada de relatório técnico folhas nº 08 a 12, para conhecimento e instrução de resposta ao Ministério Publico Estadual - MP.
11/09/2023 09:35:47	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Não foi observado na ação fiscalizatória maus tratos a animais. Remeto os autos sugerindo arquivamento.
29/08/2023 09:41:05	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho os autos para analise e deliberações.
28/08/2023 09:51:49	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o recebimento e teor do Ofício nº 709/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao departamento para diligenciamentos. Após, retornem os autos a este DCA/DAMP para envio de manifestação ao órgão ministerial.
28/08/2023 09:51:49	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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