Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16864 / 2016
Requerente:	ARIONIDE RIBEIRO 69291322687
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	1557
Complemento:
Bairro:	ARACUI

Situação Atual do Documento

Data:	22/11/2017 11:07:55	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo visto que as pendências informadas no relatório de 10/11/2017 ainda não foram sanadas até o momento.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
II. Deverá ser apresentado complementação dos seguintes itens do Memorial Descritivo: A) 3.4 Fluxograma com descrição detalhada de todo o processo produtivo, visto que o apresentado não detalha a parte produtiva. B) 3.6. Sistemas de Emergência, visto que o apresentado não contemplou informações quanto ao sistema de emergência adotado pela empresa (Chuveiro, lava olhos, extintores). C) 5. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 5.4. Outras fontes de poluição do ar. Especificar e apresentar uma descrição completa e detalhada de todos os processos, operações, e equipamentos, onde há emissão de odores fornecendo as características dos mesmos, período de funcionamento, e tipo dos poluentes emitidos, volume e temperatura dos gases emitidos; IMPACTOS AMBIENTAIS 7.1. Listar os possíveis impactos ambientais gerados pelo empreendimento 8. MEDIDAS MITIGADORAS 8.1. Descrever as medidas mitigadoras que serão adotadas para evitar, controlar ou minimizar os impactos gerados. Visto que não foram apresentadas informações quanto a estes itens.		SEMARH
II. Apresentar comprovante de destinação das embalagens utilizadas;		SEMARH
O responsável técnico pela elaboração do Memorial Descritivo apresentado deverá comparecer na SEMARH para assinatura do estudo apresentado.		SEMARH

Imprimir Histórico Acesso Restrito Voltar

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
22/11/2017 11:07:55	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo visto que as pendências informadas no relatório de 10/11/2017 ainda não foram sanadas até o momento.
21/11/2017 12:06:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Prezada, segue processo para deliberação, informo ainda que foi aberto processo de fiscalização de n°18456/2017, conforme solicitado no despacho de fls.297.
13/11/2017 09:34:34	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo ao setor de Controle Ambiental para abertura de processo de fiscalização ambiental visto que em vistoria foi constatado que o empreendimento encontra-se operando sem a devida licença ambiental.
10/11/2017 12:19:03	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 289 a 296) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
09/11/2017 13:24:38	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO.
06/11/2017 11:36:18	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 712/2017 anexado.
10/10/2017 10:51:18	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 130 a 138) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
04/10/2017 09:10:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para retomada da análise e emissão de parecer técnica acerca da possibilidade de concessão do pleito, considerando os documentos ora constantes nos autos.
31/08/2017 11:47:54	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 494/2017 anexado.
24/07/2017 11:38:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 369/2017 anexado.
24/07/2017 11:15:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: O processo encontra-se sem pendencias com o DSRH. Solicitamos a inclusão das seguintes condicionantes: - Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DSRH para avaliação e análise do departamento. - Deverá ser entregue no prazo de 60 dias ao DSRH, um plano de monitoramento e de manutenção do sistema de esgotamento sanitário constando a periodicidade da limpeza das unidades e lugares para descarte dos resíduos gerados. Ressalta-se que, a qualquer momento, o DSRH poderá vistoriar o sistema de esgotamento utilizado no empreendimento a fim de verificar condições de operação, manutenção e funcionamento do sistema ou o que couber. - O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual. - Apresentar anualmente cópia da nota fiscal da limpeza do sistema através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA à empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado.
24/07/2017 11:02:55	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 376/2017 anexado.
29/06/2017 12:37:33	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardando requerente cumprir pendências com este setor.
20/06/2017 11:52:09	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardando requerente sanar demais pendências. Visto que já foi entregue parte da documentação exigida anteriormente.
26/05/2017 11:00:15	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardando o requerente sanar as pendências listadas no item 5 do relatório de vistoria nº0514.2017
07/04/2017 13:35:33	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 197/2017 anexado.
06/04/2017 11:47:38	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 191/2017 anexado.
23/03/2017 08:17:15	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Enquanto aguarda as pendências com o DGA serem sanadas, segue processo para avaliação quanto ao esgotamento sanitário e demais aspectos referentes ao DSRH.
17/03/2017 14:04:15	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: O processo encontra-se com pendências, abaixo elencadas, as quais devem ser sanadas para continuidade da análise.
14/03/2017 08:28:38	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo para análise em atendimento ao pedido de reconsideração do parecer de indeferimento, nos termos do pedido formalizado pela empresa interessada às fls. 64-67.
10/03/2017 10:51:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO , REQUERENTE SOLICITANDO A REVISÃO E OU A CONSIDERAÇÃO SUGERIDA NO PROCESSO.
10/03/2017 10:35:54	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	APENSAR
Parecer: Remeto processo conforme solicitado para apensar documentos.
10/03/2017 09:42:55	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 126/2017 anexado.
09/03/2017 16:23:17	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Encaminho processo a fim de que se proceda a formal comunicação à parte interessada na obtenção da licença ambiental acerca do indeferimento do pleito, nos termos do relatório de análise constante nos autos às fls. 57A - 59B. Salientado a necessidade de abertura de procedimento fiscalizatório.
08/03/2017 10:00:03	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para deliberações. Foi sugerido o indeferimento do pleito solicitado conforme relatório de análise nas folhas 57 a 59, devido ao imóvel estar em local irregular para a atividade exercida, conforme Resolução RDC ANVISA 52/2009, bem como abertura de processo de fiscalização por estar em funcionamento irregularmente.
15/02/2017 12:31:14	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise do pleito ora solicitado.
15/02/2017 12:27:58	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise do pleito ora solicitado.
19/10/2016 12:40:32	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para analise e deliberação.
19/10/2016 12:40:32	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

Imprimir Histórico Acesso Restrito