Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 16913 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	SERETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	07/12/2022 09:39:22	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo em Nota Técnica tendo em vista que o mesmo foi objeto de reunião virtual com o órgão ministerial em 05/10/2022 e encontra-se sem pendencias por parte desta secretaria.

Imprimir Histórico Acesso Restrito Voltar

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
07/12/2022 09:39:22	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo em Nota Técnica tendo em vista que o mesmo foi objeto de reunião virtual com o órgão ministerial em 05/10/2022 e encontra-se sem pendencias por parte desta secretaria.
26/09/2022 12:16:38	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 588/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.
22/09/2022 13:22:57	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja enviada a PGM resposta do Ofício nº 1002/2022 da 2ª PJLF, IDEA nº 591.9.384069/2022. A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório técnico emitido pelo CCZ às fls. 19 a 26 e relatório de ação fiscalizatória da SEMARH, constante nas fls. 27 a 31 dos autos.
21/09/2022 11:36:27	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Considerando a juntada de Relatório de Ação Fiscalizatória, encaminho os autos ao jurídico para elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial.
19/09/2022 11:51:11	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho processo com relatório concluso após ação fiscalizatoria.
09/09/2022 09:42:53	SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental	DILIGENCIAR
Parecer: Tendo em vista o teor do Ofício 1002/2022, oriundo da 2ª PJLF, solicitando desta secretaria apuração dos fatos narrados na representação, remeto os autos à deste Departamento de Fiscalização com vistas a atender ao quanto requisitado pelo órgão ministerial. Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 20 dias à ser contado a partir da presente data.
09/09/2022 09:42:53	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

Imprimir Histórico Acesso Restrito