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Localização |
Estágio |
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| 29/02/2024 12:29:20 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 98/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 19/01/2024 11:39:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para as devidas deliberações. |
| 18/10/2023 13:22:57 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerado a requisição da 2ª PJLF, contida no Ofício nº 816/2023, para que o órgão ambiental preste esclarecimentos sobre " o valor pecuniário e/ou tarefa que ficaria a cargo do investigado na implementação do Projeto Agroecologia Urbana", remeto os autos ao Gabinete, para conhecimento e deliberação junto ao departamento que julgar competente.
Após, retornem os autos ao DCA/DAMP para envio de resposta à PGM, com vistas a atender a demanda ministerial. |
| 04/09/2023 10:42:53 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 559/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 28/08/2023 10:53:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2192/2023 - PGM e Ofício nº 635/2023 - 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do despacho emitido por Marcelo Cardoso dos Santos (Departamento de Educação Ambiental) em 16/08/2023, constante às fls. 112 dos autos.
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| 24/08/2023 09:48:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o recebimento e teor do Ofício nº 635/2023 e Memorando nº 2192/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
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| 16/08/2023 11:38:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Respondendo aos questionamentos do processo administrativo tombado sob o nº 16920/2022, com finalidade de acompanhar e instruir o PPIC: 003.9.362716/2021, que tramita perante a 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, e apura supressão de vegetação Mata Atlântica sem autorização e descumprimento de notificação, figurando como investigado o Sr. Marcio Eulálio Ferreira Dias.
O Departamento de Educação Ambiental entende por na definição do local a ser destinado a compensação seja uma área pública. Entretanto, procedido uma busca por uma área no entorno do local onde foi lavrado os altos, não foi localizado/identificado área pública que pudesse ser objeto de compensação ambiental nos moldes exigido no caso em processo.
Em vista disso, entende-se ser mais adequado/propício a implementação de projetos ecológicos que contém as medidas compensativas propostas pelo Departamento de Educação Ambiental da SEMARH. Sendo assim, do presente processo, sugerimos a adoção do projeto de Agroecologia Urbana ser desenvolvido pelo Parque Ecológico que tem no escopo dos objetivos a implantação de espaço agroecológico voltado à Educação Ambiental, realizando cursos de agroecologia para a comunidade residente no município, bem como a promoção de integração socioambiental com alunos da rede municipal de ensino que está ênfase de conclusão.
No que tange os caminhamentos dados às mudas doadas ao município no parque ecológico, elas são direcionadas aos projetos inerentes ao programa de educação ambiental onde realiza ações de doações de mudas aos visitantes do parque, "Projeto Adote uma Planta"; "Plantio nas Escolas" e plantadas na própria área do parque.
Remete-se o processo ao setor de origem, afim de que sejam dados os devidos encaminhamentos.
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| 24/07/2023 13:02:22 |
SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Cuida-se de processo administrativo tombado sob o nº 16920/2022, instaurado com o fito de acompanhar e instruir o PPIC: 003.9.362716/2021, que tramita perante a 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, e apura supressão de vegetação Mata Atlântica sem autorização e descumprimento de notificação, figurando como investigado o Sr. Marcio Eulálio Ferreira Dias.
Em reunião virtual ocorrida em 18/07/2023 com a 2ª PJLF, o Parquet estadual conferiu prazo para a SEMARH apontar área do município a ser recuperada, bem como para informar ?o destino das mudas que são doadas ao município nas compensações ambientais?.
Sendo assim, remeto os autos ao Departamento de Educação Ambiental, para que informe os encaminhamentos conferidos às mudas recebidas pelo órgão ambiental municipal, e de que forma elas são utilizadas. Ademais, solicito que esse departamento, se possível, indique uma área próxima ao local onde houve o dano, para que seja promovida uma possível recuperação. Não sendo identificada uma área pública viável, que informe nos autos se há algum projeto ambiental capitaneado por esse departamento por meio do qual possa haver uma compensação ambiental pelo infrator.
Após, retornem os autos ao DCA/DAMP, para envio de manifestação ao MP/BA.
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| 04/04/2023 10:38:15 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 208/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 13/03/2023 12:29:13 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 140/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 06/03/2023 08:59:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 330/2023 PGM, Ofício 86/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia da Autorização de Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra ? ASVMT nº 18/2022, constante nas fls.53 a 56vdos autos e extrato do sistema Metrópolis Web.
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| 27/02/2023 10:03:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 13/01/2023 12:54:23 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio de Memorando SEMARH nº 31/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 10/01/2023 14:04:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 3289/2022 PGM, Ofício 1201/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório Técnico de Fiscalização emitido em 30 de Novembro de 2022 por Géssica Dantas Amorim e Autorização para supressão de Vegetação e Movimentação de Terra-ASVMT.
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| 25/11/2022 08:52:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, retorno os autos do presente procedimento com vistas a elaborar manifestação visando instruir o expediente em tela. |
| 22/11/2022 13:57:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja enviada a PGM resposta do memorando 3289/2022 PGM, Ofício 1201/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório Técnico de Fiscalização emitido em 30 de Novembro de 2022 por Géssica Dantas Amorim.
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| 22/11/2022 12:11:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Segue autos para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 06/10/2022 13:29:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 613/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 05/10/2022 12:02:11 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor administrativo desta DAMP, para o encaminhamento de memorando à PGM juntamente com Espelho do Processo de Fiscalização nº19073/2021 e cópia dos Autos de Infração nº 1186/2021, 1187/2021, 1188/2021, 1189/2021, em resposta ao Ofício n° 1004/2022 - 2ºPJLF. |
| 19/09/2022 09:29:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1004/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 2682/2022 - PGM, recepcionado nesta SEMARH, encaminho os autos ao setor para atendimento ao quanto solicitado pelo Parquet estadual. |
| 09/09/2022 09:49:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 1004/2022, oriundo da 2ª PJLF, solicitando desta secretaria apuração dos fatos narrados na representação, remeto os autos à esta Divisão com vistas a atender ao quanto requisitado pelo órgão ministerial.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 20 dias à ser contado a partir da presente data. |
| 09/09/2022 09:49:43 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
