Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 17037 / 2016
Requerente:	GRÁFICO INCORPORADORA LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA PROGRESSO	Número:
Complemento:
Bairro:	JAMBEIRO

Situação Atual do Documento

Data:	19/04/2018 09:07:13	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar Avaliação de Cumprimento das Condicionantes da Licença Ambiental Fase II nº 20/2017, acompanhado de documentos comprobatório e ART.		SEMARH
Apresentar Licença para Porte e Uso de Motosserra emitido pelo IBAMA, visto que foi informado no Relatório Conclusivo e Atividades referente ao acompanhamento de supressão de vegetação e resgate de fauna silvestre que ocorreu a utilização de motosserra e foi apresentado somente o Cadastro Técnico Federal.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
19/04/2018 09:07:13	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo.
12/04/2018 10:53:50	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
12/04/2018 09:39:16	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que o requerente seja informado quanto as pendências.
12/04/2018 09:39:16	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 343/2018 anexado.
24/10/2017 09:06:56	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que o requerente seja informado quanto as pendências.
21/10/2017 13:16:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para retomada da análise acerca do cumprimento de condicionantes da licença ambiental fase II nº 20/2017, bem como da verificação se os documentos trazidos aos autos através da Solicitação de Serviços nº 650/2017 saneiam as pendências listadas no relatório técnico (fls. 540-541) que motivaram o envio do processo à nota técnica do DCFLA.
19/10/2017 12:25:44	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 650/2017 anexado.
03/10/2017 08:26:56	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 540 a 541). Após deliberações, favor retornar o processo à Nota Técnica para aguardar atendimento das pendências.
03/10/2017 08:26:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
02/10/2017 11:44:59	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 540 e 541) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
28/09/2017 08:38:08	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise dos documentos apensados aos autos às fls. 468-537, através da S.S. nº 568/2017, com vistas à verificação do cumprimento de condicionantes previstas na Licença Ambiental Fase II nº 20/2017.
22/09/2017 11:49:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 568/2017 anexado.
19/09/2017 12:18:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 552/2017 anexado.
06/09/2017 12:27:04	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
06/09/2017 11:34:10	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para anexação de documentos.
06/09/2017 11:26:24	SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 516/2017 anexado.
05/04/2017 14:48:58	SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para providencias pertinentes a Condicionante XXX da Licença Ambiental Fase II n° 20/2017 (fls 461 à 465).
24/03/2017 10:14:04	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Segue processo com vistas à ratificação da licença ambiental emitida nos termos do relatório de análise final que proveu o deferimento ao pleito, constante às fls. 455-458 dos autos.
24/03/2017 09:40:53	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas n° 445 a 449 do volume V) para deliberações.
24/03/2017 09:20:21	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
23/03/2017 11:15:52	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	DELIBERAR
Parecer: Segue processo sem pendencias com o DSRH, o mesmo possui TAC 0112/2016 anexado na página 234 referente ao esgotamento sanitário do empreendimento final (volume III); • Solicitamos a inclusão da seguinte condicionante: - Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DSRH para avaliação e análise do departamento. - O DSRH poderá vistoriar o Sistema de Esgotamento utilizado no empreendimento a fim de verificar condições de operação, manutenção, funcionamento e eficiência do sistema ou o que couber, sem aviso prévio; - O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual.
17/03/2017 11:29:26	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas à avaliação da eventual necessidade de modificação das recomendações dispostas no despacho constante à fl. 235 dos autos, no que tange ao rol de condicionantes da licença ambiental a ser emitida, visando assim consonar com as orientações constantes no processo administrativo nº 17047/2016, bem como ao processo nº 17045/2016 ainda sob análise do DSRH, haja vista que cada um dos três processos correspondem a um setor do mesmo empreendimento, sendo recomendável que as diretrizes estabelecidas nas respectivas licenças ambientais convirjam.
14/03/2017 10:30:53	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
06/02/2017 13:40:22	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório de inspeção (folhas n° 316 a 324) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
06/02/2017 13:25:25	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
23/01/2017 11:07:36	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	DELIBERAR
Parecer: • Segue processo sem pendencias com o DSRH, pois o mesmo possui TAC 0112/2016 anexado na página 234 referente ao esgotamento sanitário do empreendimento final e carta de viabilidade da EMBASA na página 106 a 114 (volume III); • Solicitamos a inclusão da seguinte condicionante: - Apresentar, através de relatório fotográfico, o banheiro adotado no canteiro de obras para os funcionários; - Nota fiscal de contratação caso a unidade sanitária temporária adotada seja banheiro químico; - Cópia da nota fiscal dos descartes das fossas referente ao período de obras (se for o caso).
13/01/2017 11:08:37	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise quanto aos aspectos de saneamento e recursos hídricos, incluindo análise do RCE, Avaliação do Cumprimento das Condicionantes e Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme relatório das folhas n°226 a 231 do volume 3.
13/01/2017 11:02:11	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
13/01/2017 11:01:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
29/12/2016 09:45:01	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 285/2016 anexado.
26/12/2016 11:28:46	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 272/2016 anexado.
23/12/2016 11:19:01	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO
Parecer: Segue processo com pendência. Favor aguardar documentação. Além disto, informo que será emitida uma nota técnica contemplando as pendencias relativas a análise da documentação objeto deste relatório. Em relação à documentação técnica (estudos), informo que, a mesma encontra-se em análise, podendo gerar pendências e consequente emissão de nota técnica.
21/10/2016 13:06:26	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
21/10/2016 13:06:26	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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