Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 17045 / 2016
Requerente:	GRÁFICO INCORPORADORA LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA PROGRESSO	Número:
Complemento:
Bairro:	JAMBEIRO

Situação Atual do Documento

Data:	19/04/2018 09:25:41	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas nº 665 a 666) para que a pendência seja informada ao requente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar Avaliação de Cumprimento das Condicionantes da Licença Ambiental Fase II nº 21/2017, acompanhado de documentos comprobatório e ART, visto que a Avaliação de Cumprimento das Condicionantes apensado nas folhas nº 503 a 515, porém não especifica a qual licença a avaliação se refere, a numeração e as condicionantes estão diferentes da Licença Ambiental Fase II nº 21/2017 e não foram apresentadas avaliações para algumas condicionantes.		SEMARH
Apresentar Licença para Porte e Uso de Motosserra emitido pelo IBAMA, visto que foi informado no Relatório Conclusivo e Atividades referente ao acompanhamento de supressão de vegetação e resgate de fauna silvestre que ocorreu a utilização de motosserra e foi apresentado somente o Cadastro Técnico Federal.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
19/04/2018 09:25:41	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 665 a 666) para que a pendência seja informada ao requente.
19/04/2018 09:08:00	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
24/10/2017 09:30:23	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que o requerente seja informado da pendência.
21/10/2017 13:05:54	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para retomada da análise acerca do cumprimento de condicionantes da licença ambiental fase II nº 21/2017, bem como da verificação se os documentos trazidos aos autos através da Solicitação de Serviços nº 649/2017 saneiam as pendências listadas no relatório técnico (fls. 771-772) que motivaram o envio do processo à nota técnica do DCFLA.
19/10/2017 12:20:31	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 649/2017 anexado.
03/10/2017 08:22:37	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 771 a 772). Após deliberações, favor retornar o processo à Nota Técnica para aguardar atendimento das pendências.
03/10/2017 08:20:53	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
02/10/2017 12:14:02	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 771 e 772) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
28/09/2017 08:47:46	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise dos documentos apensados aos autos às fls. 701-768, através das S.S.s nº 514 e 569/2017, com vistas à verificação do cumprimento de condicionantes previstas na Licença Ambiental Fase II nº 21/2017.
22/09/2017 11:53:07	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 569/2017 anexado.
19/09/2017 12:21:18	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 553/2017 anexado.
06/09/2017 12:58:04	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
06/09/2017 11:50:30	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para anexação de documentos.
06/09/2017 11:16:55	SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 514/2017 anexado.
05/04/2017 14:52:08	SEMARH/DEA - Departamento de Educação Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto processo para providencias pertinentes a Condicionante XXX da Licença Ambiental Fase II n° 21/2017 (fls 693 à 697).
24/03/2017 10:48:19	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Segue processo com vistas à ratificação da licença ambiental emitida nos termos do relatório de análise final que proveu o deferimento ao pleito, constante às fls. 682-690 dos autos.
24/03/2017 10:40:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas n° 682 a 690) para deliberações.
23/03/2017 10:58:48	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	DELIBERAR
Parecer: Segue processo sem pendencias com o DSRH, o mesmo possui TAC nº 0112/2016 anexado na página 676 referente ao esgotamento sanitário do empreendimento final (volume V); • Solicitamos a inclusão da seguinte condicionante: - Reforma, ampliação ou qualquer modificação no sistema de esgotamento sanitário deverá ser informado ao DSRH para avaliação e análise do departamento. - O DSRH poderá vistoriar o Sistema de Esgotamento utilizado no empreendimento a fim de verificar condições de operação, manutenção, funcionamento e eficiência do sistema ou o que couber, sem aviso prévio; - O funcionário/ operador ou colaborador que ficar responsável pela limpeza do sistema de esgotamento sanitário devera usar equipamentos de proteção individual.
15/03/2017 08:45:54	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 134/2017 anexado.
14/03/2017 10:20:34	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise quanto aos aspectos de saneamento e recursos hídricos, incluindo análise do RCE, Avaliação do Cumprimento das Condicionantes e Sistema de Esgotamento Sanitário.
02/03/2017 08:36:18	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas n° 601 a 604 do volume V) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
14/02/2017 09:29:29	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 69/2017 anexado.
13/01/2017 12:38:01	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
13/01/2017 12:33:19	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo.
28/12/2016 12:57:33	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 283/2016 anexado.
27/12/2016 10:44:47	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise das pendências anexadas.
26/12/2016 11:43:50	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 271/2016 anexado.
23/12/2016 11:24:35	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO
Parecer: Segue processo com pendência. Favor aguardar documentação. Além disto informo que, será emitida uma nota técnica contemplando as pendencias relativas a análise da documentação objeto deste relatório. Em relação à documentação técnica (estudos), informo que, a mesma encontra-se em análise, podendo gerar pendências e consequente emissão de nota técnica.
21/10/2016 13:29:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
21/10/2016 13:29:45	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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