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Localização |
Estágio |
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| 09/11/2021 13:42:11 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo sido elaborada a manifestação ao órgão ministerial por meio do Memorando 702/2021 em 04/11/2021, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento no aguardo de novas solicitações ou arquivamento do mesmo. |
| 03/11/2021 11:15:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta ao Ofício nº 155/PRBA/19ºOF/MA/DDN , Ministério Público Federal, que versa sobre notícia sobre fatos sobre a existência de pesca clandestina praticada por grupo estrangeiro na localidade da Barraca 50º - Em cumprimento ao requerimento foi realizado ação de vistoria/fiscalização no dia 26 de outubro do corrente ano, nas imediações da Barraca Sol e Mar (antiga barraca 50º). No que se refere a notícia de fato de pesca clandestina realizada por grupo estrangeiro, considerando o transcurso do tempo(quatro anos) do relatório de fiscalização do INEMA ao momento da visita desta SEMARH, não foram encontrados indícios de prática de apanha clandestina na praia de Ipitanga, Lauro de Freitas.
Anexar relatório fls 26,27 e 28 desta PA. |
| 03/11/2021 08:56:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a anexação do relatório de vistoria ambiental aos autos, remeto o processo ao setor jurídico para que seja elaborada resposta ao órgão ministerial. |
| 28/10/2021 12:24:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Retorno os auto ao administrativo deste setor, com relatório de vistoria ambiental, emitido em 28 de outubro de 2021, acostado aos autos, para elaboração de resposta ao Ofício nº 155/PRA/19°OF/MA/DDN-PRA/19°/MA/DDN (fl.03). |
| 21/10/2021 12:00:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando a solicitação ministerial contida no Ofício nº 155/PRBA/19ºOF/MA/DDN-PRBA/19ºOF/MA/DDN, remeto os autos ao setor técnico deste DCA/DAMP, para análise e emissão de relatório técnico pertinente. |
| 18/10/2021 16:17:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício nº 155/PRBA/19ºOF/MA/DDN , remeto os autos ao setor jurídico com vista a instruir o expediente.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-à em 04/11/2021. |
| 18/10/2021 16:17:19 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
