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Localização |
Estágio |
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| 25/01/2023 11:39:17 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a reunião ocorrida em 18/01/2023, conforme Certidão e Ata de reunião anexada aos autos, fora concedido ao investigado o prazo até 03 de fevereiro do ano corrente para manifestação conclusiva sobre a eventual aceitação de ANPP.
Encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 18/01/2023 13:43:11 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para o setor administrativo, para que proceda o envio de manifestação à PGM, com vistas a atender ao quanto ajustado em reunião ocorrida na presente data, 18/01/2023, com a 2ª PJLF. |
| 06/12/2022 13:51:38 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista que as pendências estão sendo diligenciadas em outro departamento, encaminho os autos à Nota técnica. |
| 11/08/2022 13:49:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto processo com Relatório Técnico em anexo, conforme solicitado em despacho (folha nº 108).
Em tempo, informo que este relatório técnico foi apensado ao Processo de Fiscalização nº 18166/2021. |
| 11/08/2022 13:27:09 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista a reunião ocorrida em 04 de agosto do ano corrente, encaminho os autos à esta Coordenação para que seja juntado relatório técnico.
Após, retornar os autos ao departamento de origem. |
| 12/05/2022 10:44:14 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Conforme despacho de fls. 91 dos autos, encaminho o processo à nota técnica afim de aguardar novas requisição do órgão ministerial. |
| 12/05/2022 10:21:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista o encaminhamento de resposta em 14/04/2022 para a 2ª Promotoria de Ministério Publico, segue processo para aguardo de alguma outra requisição do MP.
Referente a notificação nº 2022-9025/2017/NOT-0878, a empresa Superbritas atendeu e juntou os documentos ao processo 9025/2017 que está em análise no COAPLA. |
| 13/04/2022 11:55:59 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo com relatório técnico referente à análise do Laudo Geotécnico e Plano de Controle de Processos Erosivos, em anexo.
Em tempo, informo que a empresa Superbritas foi notificada a comprovar o encerramento das atividades na área denominada ?Cava I? (Coordenadas UTM 570454.40mE/8577507.25mE), mantendo apenas as ações para garantir o controle dos processos erosivos deverão ser continuadas na referida área; apresentar, em um prazo de 10 (dez) úteis, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, e apresentar, trimestralmente, os Relatórios de Execução do Plano de Controle de Processos Erosivos.
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| 12/04/2022 10:30:09 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 12/04/2022 10:16:26 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo à esta Coordenação. |
| 11/03/2022 14:04:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo com análise concluída e respectivo parecer técnico. |
| 15/02/2022 09:09:36 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 11/02/2022 13:29:07 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de Memorando SEMARH nº 98/2022, no qual foi solicitado dilação de 30 dias para análise de documentação juntada por meio de S.S nº 184 e 185/2022, remeto os autos para conclusão de análise e posteriormente anexação de relatório, afim de corroborar com resposta ao órgão ministerial.
Na oportunidade, informo que o prazo para resposta, finda-se em 11 de março de 2022. |
| 11/02/2022 11:01:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP em atenção ao requerimento da Órgão Ministerial em Ofícios nº 110/2022 ? 2ªPJLF, Memorando nº 331/2022 ? NUCMP/PGM, a minuta a seguir requer dilação e prazo em 30 dias, considerando que foram apresentadas novas documentações por meio de SS 184/2022 e 185/2022 de 03 de fevereiro do corrente ano, ao qual por ser apresentado documento de grande volume contendo: a) Plano de recuperação de área degradada b) Laudo Geológico e Geotécnico c) Plano de controle processos erosivos Logo, foi requerido a dilação de prazo em 30 dias para conclusão da referida análise, tramitação e encaminhamento de relatório de análise técnica desta SEMARH e requisição feita pelo Órgão Ministerial. |
| 10/02/2022 11:36:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Conforme solicitado em despacho de folha nº 54 dos autos, remeto processo à esta assessoria a fim de solicitar a Promotoria dilação de prazo para instrução do expediente em tela. |
| 10/02/2022 11:31:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo a fim de solicitar prorrogação de prazo para análise técnica. |
| 04/02/2022 13:33:35 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
INFORMAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 110/2022 - 2ª PJLF, atinente ao PIC: 591.9.312611/2021, remeto os autos à esta analista técnica visando instruir resposta ao órgão ministerial. |
| 13/12/2021 11:49:15 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de Memorando SEMARH nº 685/2021 em atendimento ao quanto requisitado no Ofício nº 1163/2021 - 2ª PJLF, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar novas solicitações do órgão ministerial. |
| 20/10/2021 10:12:00 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta aos Ofícios nº 1163/2021 - 2ª PJLF e, encaminhando documentação ora requerida no ofícios, são eles: 1. Cartão CNPJ2. QSA3. Contrato Social4. Documentação do investigado ? qualificação do representantelegal5. Requerimento do pedido de Licença ambiental desta SEMARH, assinado pelo representante legal Sr. Ramon Filipe Colombi.
Anexar fls 01 a 06, 08 a 26 e 50 a 51 do PA 9025/2017 Vol. 1 (processo de renovação da licença do empreendimento), bem como CNPJ e QSA que seguem em anexo ao e-mail em pdf. |
| 20/10/2021 09:12:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 1163/2021 - 2ª PJLF, requisitando envio dos atos constitutivos do investigado e qualificação de seu representante legal, remeto os autos à este Departamento visando instruir o expediente em tela.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 29/10/2021. |
| 20/10/2021 09:12:36 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
