| Data |
Localização |
Estágio |
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| 08/02/2024 12:48:58 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta a projur por meio do Memorando SEMARH nº 57/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 29/01/2024 14:16:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 61/2024, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos os despachos que precederam a emissão das notificações pontuadas em ofício.
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| 26/01/2024 12:17:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo. |
| 25/01/2024 13:51:41 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº 39/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 19/01/2024 12:30:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 1019/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos Notificação nº 2023-2369/2023/NOT-1643 e comprovante de envio e recebimento da Notificação.
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| 09/01/2024 08:49:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1019/2023, oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para
diligenciamentos. |
| 05/12/2023 12:57:30 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 756/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 04/12/2023 11:51:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 857/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail: dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que pelo não atendimento na Notificação nº 2023-2369/2023/NOT-1502, foi realizada a reiteração da notificação anterior, com prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento, saliento que a notificação foi emitida pelo Departamento de Controle Ambiental. |
| 01/12/2023 11:16:11 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e deliberações. |
| 16/11/2023 10:30:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documento por meio de S.S nº 1484/2023, nos autos de PA nº 17541/2022, verificamos que a referida documentação deveria ter sido juntada nos autos do processo nº 2369/2023.
Diante do equívoco, solicitamos que os documentos sejam anexados ao processo supracitado.
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| 08/11/2023 11:05:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 08/11/2023 11:05:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1484/2023 anexado. |
| 31/10/2023 10:02:45 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 20/09/2023 12:47:56 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur por meio do Memorando SEMARH nº 608/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 18/09/2023 11:52:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em resposta ao Ofício nº 727/2023 ? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial requisita informações sobre o resultado da Notificação nº 2023-2369/2023/NOT-1405- SEMARH.
1) Em atendimento a Notificação o Empreendimento apresentou documentação por meio da SS 1065/2023 pelo que foi encaminhado para o departamento técnico desta SEMARH para análise e emissão de relatório.
2) Do relatório de análise emitido que segue anexo, verificou-se o atendimento a duas pendencias, no entanto, restando parcialmente atendido uma pendência pelo qual não foi possível a emissão do parecer conclusivo.
3) Logo, foi expedido nova Notificação com nº 2023-2369/2023/NOT-1502, para atendimento ao item constante na notificação anexa no prazo de 45 dias.
Anexo:
fls 232 a 233 - RELATORIO DE ANALISE
FL 237 - Notificação com nº 2023-2369/2023/NOT-1502 |
| 11/09/2023 12:20:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o recebimento e teor do Ofício nº 727/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 17/08/2023 10:31:43 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 524/2023,
encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 04/08/2023 10:58:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em Ofício nº 608/2023 ? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial requisita informações sobre o resultado da Notificação nº 2023-2369/2023/NOT-1405- SEMARH.
1) Sendo expedido a referida Notificação nº 2023-2369/2023/NOT-1405- SEMARH, após tentativas de entrega da referida pessoalmente sem o devido êxito, foi encaminhado para o e-mail cadastrado pelo empreendimento em 21/07/2023, segue em transcurso de prazo para atendimento em 45 dias. |
| 01/08/2023 14:01:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 608/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 20/07/2023 13:30:49 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á projur, por meio do Memorando SEMARH nº 478/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 15/06/2023 13:28:21 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 406/2023,
encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 13/06/2023 12:39:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 1305/2023 PGM, Ofício 350/2023 da 2ª PJLF.
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| 07/06/2023 11:19:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 350/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para elaboração
de manifestação ao órgão ministerial. |
| 04/04/2023 10:42:05 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 203/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 31/03/2023 12:17:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 217/2023 ? 2ª PJLF, Memorando nº 699/2022? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
A resposta deve ser enviada com cópia dos seguintes documentos: Relatório Técnico de Análise nº 001 de 27 de março de 2023 e Notificação 2022-2369/2023/NOT-1305 que se encontram acostados ao Processo nº 2368/2023, folhas 69 a 72 e folhas 76 a 77. Os anexos que correspondem à digitalização dos referidos documentos também encontram-se no e-mail dampsemarh@gmail.com.
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| 31/03/2023 10:52:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 217/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 699/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 16/03/2023 11:04:43 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação ao órgão ministerial, por meio do Memorando SEMARH nº 158/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 15/03/2023 11:29:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 135/2023 ? 2ª PJLF, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
A resposta deve ser enviada com cópia dos seguintes documentos: Histórico do documento- Condomínio Portão das Estrelas e Protocolo do Processo nº 2369/2023 que se encontram anexado no e-mail.
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| 13/03/2023 10:23:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para diligenciamentos. |
| 08/02/2023 08:35:19 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 81/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 06/02/2023 10:16:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 188/2023 PGM, Ofício 26/2023 da 2ª PJLF, IDEA: 003.9.341457/2022. .
A resposta deverá ser instruída com as seguintes copias:
1) Ata de Reunião de 30 de dezembro de 2022 (fls 90);
2) Solicitação de Serviço nº 140/2023 (fls 96);
3) Reiteração Notificação nº 2022-17541/2022/NOT-1150 (fls 97);
4) Ofício de informações do Condomínio Portão das Estrelas (fls 98).
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| 31/01/2023 09:56:33 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando o quanto requisitado por meio do Ofício nº 26/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 188/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao Parquet estadual. |
| 27/01/2023 11:54:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/01/2023 11:27:51 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 27/01/2023 11:27:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 140/2023 anexado. |
| 16/12/2022 13:59:19 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 751/2022, encaminho os autos à nota técnica em aguardo de juntada de documentação pelo requerente, em atendimento à NOT- 2022-17541/2022/NOT-1150. |
| 01/12/2022 13:57:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetido à PGM resposta do memorando 3244/2022 PGM, Ofício 1210/2022 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia da reiteração da notificação às fls. 69 dos autos.
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| 01/12/2022 10:13:24 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 01/12/2022 09:36:23 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 1210/2022? 2ª PJLF, Memorando nº 3244/2022? PGM, retorno os autos desta DAMP para a elaboração de memorando.
Em tempo, informo que pelo não atendimento na Notificação nº 2022- 17541/2022/NOT-1150, recomenda-se a reiteração da notificação anterior, com prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento.
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| 29/11/2022 12:41:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista o recepcionamento do Ofício nº 1210/2022 - 2ª PJLF e Memorando nº 3244/2022 - PGM, encaminho os autos ao setor para continuidade dos diligenciamentos. |
| 01/11/2022 12:46:04 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação ao órgão ministerial por meio de Memorando SEMARH nº 667/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 28/10/2022 08:47:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue memorando a ser encaminhado à PGM, com cópia do relatório de vistoria e notificação 2022-17541/2022/NOT-1150. |
| 15/09/2022 11:45:03 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 1017/2022 oriundo da 2ª PJLF, recepcionado na presente data, solicitando desta secretaria apuração dos fatos narrados na representação e adoção de medidas na hipótese de constatação de infração administrativa ambiental, inclusive para cessar o dano imediatamente, remeto os autos à esta DAMP com vistas a atender ao quanto requisitado em tempo hábil.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 15 dias. |
| 15/09/2022 11:45:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
