| Data |
Localização |
Estágio |
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| 29/03/2023 13:46:56 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 179/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 27/03/2023 10:10:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta do memorando 636/2023 PGM, ACP 8014747-67.2022.805.0150 e IC nº 003.9.231260/2020. |
| 17/03/2023 10:14:06 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR TERMO |
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Parecer:
Haja vista o recebimento do Memorando nº 636/2023 - PGM, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
Na oportunidade, informo que o prazo para manifestação, findar-se á, em 24/03/2023. |
| 27/09/2022 13:39:41 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 591/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 26/09/2022 13:44:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, com vistas a atender ao Memorando nº 2729/2022 ? PGM, ref. à Ação Civil Pública nº 8014747-67.2022.8.05.0150, proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Lauro de Freitas.
A resposta deverá ser instruída com a documentação mencionada no corpo do memorando, cuja minuta fora disponibilizada via e-mail institucional. |
| 20/09/2022 11:29:29 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista o recepcionamento do Memorando nº 2729/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 16/09/2022 10:08:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Memorando 2729/2022 - PGM, recepcionado na presente data, encaminho os autos à esta DAMP para conhecimento e deliberações cabíveis, visando instruir o expediente em questão.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 7 (sete) dias úteis. |
| 16/09/2022 10:08:57 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
