| O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise. |
| Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'. |
| Pendência |
Base Legal |
Órgão |
| (COAPLA) Preencher os itens faltosos no Requerimento Geral da SEMARH, sendo eles: Item 1 (Tipo de solicitação); Item 5 (endereço da atividade, coordenadas UTM); Item 9 (Área do empreendimento). |
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PMLF |
| (COAPLA) Em relação ao RCE o requerente deverá fazer as seguintes alterações: Corrigir as coordenadas do empreendimento informadas no estudo, uma vez que as coordenadas informadas não correspondem a poligonal do mesmo; quanto ao item 4.1.4 Águas residuais do processo produtivo, o requerente deverá descrever melhor se vai haver ou não água residual proveniente do processo produtivo do empreendimento, visto que a informação retratada no referido item não elucida essa informação; Apresentar a Planta do sistema de esgotamento sanitário conforme indicado no item 4.3.4; Incluir item sobre ruído. |
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PMLF |
| (COAPLA) Visto que o empreendimento se encontra em operação, conforme informado no RCE, o requerente deverá entregar os comprovantes de descartes referente aos resíduos gerados pelo mesmo, conforme PGRS. |
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PMLF |
| (COAPLA) Em relação ao PGRS as seguintes alterações deverão ser feitas: Completar o item 3, visto que o mesmo encontra-se incompleto, com informações faltantes; Inserir no item 3.2 Embalagens de cola vazias, visto que este item foi descrito no RCE; No item 8.4, especificar o tipo de contentor utilizado para armazenar os resíduos de Classe I, bem como especificar os tipos de resíduos Classe I produzidos pelo empreendimento, a exemplo de embalagens contaminadas com cola e afins; No item 9, especificar a quantidade de cada resíduos gerado pelo empreendimento; Incluir a Tabela com a Identificação do gerador. |
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PMLF |
| (COAPLA) Prestar esclarecimentos quanto ao galpão onde está instalado o empreendimento, visto que de acordo com o Requerimento geral é informado que o mesmo se encontra instalado no galpão 04A, entretanto de acordo com o contrato de locação os galpões 03A e 04A foram alugados para a instalação do empreendimento. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Contrato de locação válido, visto que o contrato apresentado venceu dia 09/11/2022. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Protocolo de abertura de regularização do Sistema de Esgotamento Sanitário ? SES do galpão onde o empreendimento está instalado. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Estudo de Pequeno Impacto ? EPI, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH, devidamente assinado e com identificação do responsável pela elaboração do estudo e a respectiva ART. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Relatório Técnico de Caracterização Geológica e Hidrogeológica, acompanhado de laudos de sondagem e respectiva ART. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar o Programa de Educação Ambiental, com Termo de Referência específico, em consonância com a Política e o Programa Estadual de Educação Ambiental. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar a Planta de Situação do empreendimento, em formato A3, devidamente assinada. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Planta de localização georreferenciada do empreendimento (coordenadas UTM), bem como caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existência de clínicas médicas, hospitais, vias de acesso à edificação, arruamento e logradouros vizinho, habitações multifamiliares, escolas, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos comerciais com coordenadas geográficas em Sirgas 2000 UTM em escala 1:500 em formato A3, devidamente assinada. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Mapa de Zoneamento Urbano ? PDDM, devidamente assinado. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar a Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) dos produtos químicos utilizados pelo empreendimento, conforme informado no RCE. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Certificado do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). |
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PMLF |
