| Data |
Localização |
Estágio |
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| 19/07/2022 11:51:13 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH nº 430/2022 conforme cópia anexa, a fim de instruir o processo de acompanhamento tombado sob o numero 1493/2022, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 01/07/2022 11:34:57 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 01/07/2022 11:24:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 01/07/2022 11:24:50 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 929/2019 anexado. |
| 13/04/2022 12:16:45 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista que o presente procedimento subsidiou a instrução de resposta ao órgão ministerial, retorno o processo à Nota Técnica deste Departamento. |
| 01/04/2022 08:47:07 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Tendo em vista a conclusão de análise de documentação acostada por meio de S.S 455/2022, conforme relatório de análise da COAPLA às fls. 747/751, encaminho os autos ao setor jurídico para elaborar resposta ao órgão ministerial. |
| 31/03/2022 15:36:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo ao DCA com análise concluída. |
| 30/03/2022 11:33:12 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise (03 volumes) |
| 30/03/2022 11:19:38 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Frente a nova juntada de documentação, conforme S.S nº 455/2022, remeto os autos à esta coordenação para continuidade de análise. |
| 22/03/2022 12:15:53 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a dilação de prazo concedida pela 2ª PJLF, passando para 14/04/2022, encaminho os autos à nota técnica, afim de aguardar análise da técnica responsável.
Na oportunidade informo que, em virtude de a técnica já está diligenciando outros processos, aguardar até o dia 28 do mês corrente para a tramitação. |
| 21/03/2022 10:12:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 21/03/2022 10:12:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 455/2022 anexado. |
| 03/03/2022 11:34:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo para o DCA/DAMP, tendo em vista Promoção de Arquivamento anexado às Folhas nº 631 a 633. |
| 04/01/2022 09:36:25 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Haja vista que fora emitida resposta parcial das diligências à PGM, bem como solicitada dilação de prazo para conclusão da análise da documentação juntada pelo investigado, por meio da SS nº 1657/2021, remeto os autos para continuidade de análise por parte desta Coordenação. |
| 21/12/2021 08:44:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 21/12/2021 08:44:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1770/2021 anexado. |
| 09/12/2021 13:31:08 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Em 06 de dezembro de 2021, a pessoa jurídica Posto Itinga, em atendimento à notificação nº 0612, por meio da SS-1657/2021, juntou aos autos deste expediente documentos que indicam o número da matrícula do imóveis no cartório geral de imóveis comarca Lauro de Freitas-Ba, atendendo, assim, ao quanto solicitado em notificação.
Isto posto, retorno os autos ao administrativo deste setor para elaboração de minuta de memorando à SEFAZ e Ofício ao Cartório de imóveis da Comarca de lauro de freia, atendendo ao quando recomendado no parecer técnico da CEAT nº 188/2021- Meio Ambiente/Engenharia.
Em tempo, saliento que há a necessidade de acompanhamento de prazo da notificação nº 0490 (fl. 270), no que se refere ao relatório de análise baseado no risco. |
| 09/12/2021 10:13:49 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a anexação de S.S nº 1657/2021, encaminho os autos à analista técnica afim de dar continuidade de análise. |
| 06/12/2021 13:25:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 06/12/2021 13:25:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1657/2021 anexado. |
| 03/12/2021 11:09:49 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista que foi emitida a notificação nº notificação nº 2021-18241/2019/NOT-0612, foi conferido o prazo de quatro dias corridos para que o empreendimento junte aos autos do processo a escritura do imóvel ou documento similar que indique a titularidade e o número da matrícula do imóvel junto ao cartório, retorno os autos ao administrativo deste setor para que seja requerida dilação de prazo para atendimento requisitado pelo MP no Ofício nº 1309/2021. |
| 22/11/2021 10:21:14 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 1309/2021 - 2ª PJLF, constante na folha 288 dos autos, Memorando 2969/2021 - PGM, folha 290 e parecer técnico 188/2021 - MEIO AMBIENTE/ENGENHARIA, folhas 279-284, segue processo para análise do quanto solicitado e emissão de relatório. |
| 27/08/2021 09:21:41 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Anexo aos autos do processo cópia da notificação nº 2021-18241/2019/NOT-0490 que:
1. Concede dilação de prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do relatório de análise,
sob metodologias RBCA, considerando a NBR 13.786, CONAMA nº 420/2019, CONAMA nº
460/2013 e tomando como instrumento orientador o anexo VII da decisão de diretoria n° 10/2006/c
da CETESB e;
2. Concede prazo de 15 (quinze) dias para que o empreendimento apresente o comprovante de
destinação final dos efluentes, como por exemplo, notas fiscais da empresa coletora, devidamente
recebida pelo empreendimento, em 26 de agosto de 2021.
Não havendo mais para o momento, considerando que o Ofício nº 893/2021- 2ª PJLF foi respondido,
por meio do memorando SEMARH/GABINETE nº 519/2021, remeto os autos à notá técnica para
aguardar o atendimento à notificação nº 2021-18241/2019/NOT-0490, por parte do empreendimento. |
| 23/08/2021 13:02:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitação segue processo para o setor, para continuidade de diligências. |
| 20/08/2021 11:58:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para encaminhamento de resposta à PGM, com vistas a atender à demanda oriunda da 2ª PJLF ( IC 591.0.50447/2009 , Ofício nº 893/2021-2ª PJLF).
Em tempo, deverá este setor extrair cópia do Relatório de Análise de fls. 250/259, e juntar ao processo de renovação de licença ambiental nº 12220/2019, para que sejam inseridas as novas condicionantes sugeridas no referido relatório. |
| 19/08/2021 09:34:57 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto os autos do processo ao administrativo do Departamento de Controle Ambiental DCA/DAMP para continuidade dos diligenciamentos necessários para o atendimento do quanto solicitado pelo Ofício nº 893/2021 - 2ªPJFL IC: 591.0.50447/2009.
No que se aplica ao solicitado pelo Posto Itinga, por meio da SS 832/2021 (Folha nº 247), considerando as justificativas técnicas apresentadas, recomenda-se que seja deferido o prazo requerido de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do estudo que procedem a aplicação da metodologia RBCA (Ações Corretivas Baseada no Risco).
cabe ressaltar, que caso o procedimento da renovação da Licença Ambiental finalize antes da entrega do referido estudo, o mesmo deverá ser incluído enquanto condicionante. |
| 19/08/2021 09:22:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
RETORNO |
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Parecer:
Retorno o presente procedimento para correção de despacho anterior por parte da servidora Nelize Lima. |
| 17/08/2021 10:37:46 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho processo com análise concluída. |
| 05/08/2021 13:28:37 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 05/08/2021 13:28:37 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 832/2021 anexado. |
| 04/08/2021 08:15:24 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 03/08/2021 13:36:18 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando a reunião ocorrida junto à 2ª PJLF na presente data ( 03/08/2021), para deliberar sobre o Inquérito Civil nº 591.0.50447/2009, e as requisições ministeriais contidas no ofício nº 673/2021 - 2ª PJLF, encaminho os autos a este departamento, para que se manifeste acerca das possíveis novas condicionantes a serem inseridas no âmbito da renovação da licença ambiental simplificada nº 107/2019, emitida em favor da empresa Posto de Combustíveis Itinga, objeto do processo administrativo nº 12220/2019.
Após, retornem os autos ao DAMP, para emissão de resposta ao órgão ministerial. |
| 03/08/2021 11:40:51 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando que, em 03 de agosto de 20211, aconteceu a reunião para tratar dos desdobramentos do IC nº 591.0.50447/2009 e na oportunidade foram prestados os esclarecimentos acerca das requisições contida no Ofício nº 673/2021, remeto os autos para continuidade das diligências. |
| 27/07/2021 09:05:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando reunião agendada conforme fls 236 para o dia 03 de agosto, onde na oportunidade as informações serão prestadas, remeto os autos para continuidade da analise. |
| 26/07/2021 12:08:20 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
INFORMAR |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho constante na fl. nº 239 dos autos, segue processo para manifestação. |
| 23/07/2021 11:51:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue anexo aos autos do processo a Notificação nº 2021-18241/2019/NOT-0449, endereçada ao Postos de Combustível Itinga Ltda., recebida, em 23/07/2021, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório de análise de Risco- RBCA (Risk Based Corrective Action).
Frente ao exposto, encaminho os autos para manifestação e pedido de dilação de prazo junto ao órgão ministerial.
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| 22/07/2021 10:13:48 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Conforme acordado por meio de reunião a fim de instruir o expediente em tela, segue processo via tramitação no Sistema Solos, para que a analista técnica do mesmo, elabore minuta expondo as razões para concessão da dilação de prazo acerca do quanto solicitado por meio do Ofício nº 673/2021 - 2ª PJLF, em caráter de Notificação Pessoal. |
| 14/10/2020 11:15:43 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
RETORNO |
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Parecer:
Remeto os autos para a Nota Técnica/DCA para aguardar posicionamento do Ministério Público do Estado da Bahia ante o envio de resposta desta SEMARH através do Memorando SEMARH/GABINETE nº 315/2020 à Procuradoria Geral do Municipio - PGM, visando atender à demanda ministerial. |
| 08/08/2020 14:59:03 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o quanto posto no Ofício nº 382/2020 - 2ª PJLF, assim como no Memorando nº 1154/2020 - PGM/NUCMP, encaminho o presente processo de acompanhamento de denúncia, com vistas ao diligenciamento de ações que visem fornecer as informações requeridas para deslinde do I.C. 591.0.50447/2009. |
| 17/01/2020 10:13:18 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O presente expediente foi encaminhado ao setor administrativo deste DCA, para que fossem diligenciadas as ações elencadas no despacho de fls. 123.
Contudo, percebe-se que não foram devidamente cumpridas pela assessoria administrativa, que deveria diligenciar e informar se a documentação discriminada no despacho mencionado havia sido, de fato, acostada ao processo de Licença Ambiental nº 12220/2019.
A Comunicação Interna nº 1/2020 -1 ( fl. 124 ) indica, tão somente, que uma cópia ( xerox) do Relatório Técnico de Questionário sobre Avaliação da Remediação foi entregue a esta que subscreve o presente. O referido documento não guarda relação direta com o objeto do processo, tampouco contribui para o deslinde do feito, e, portanto, sequer deveria ter sido acostado aos autos.
Como se vê, a assessora administrativa Carla Leite não se desincumbiu da função de diligenciar a anexação da referida documentação ao processo nº 12220/2019 e de comprová-la nos autos (condição imprescindível para encaminhamento do feito à Nota Técnica deste DCA).
Face ao exposto, sirvo-me do presente para informar que o Relatório Técnico de Questionário sobre Avaliação da Remediação fora devidamente colacionado ao processo nº 12220/2019, pelo analista que solicitou e analisou o referido documento, encontrando-se o presente expediente, neste momento, apto a ser encaminhado à Nota Técnica deste DCA.
Em tempo, registro a juntada de despacho da lavra de analista desta SEMARH, às fls. 127, informando a anexação da referida documentação no processo nº 12220/2019.
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| 14/01/2020 10:50:28 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Remeto processo à Nota Técnica DCA ante o envio de resposta à PGM, visando instruir o IC n° 591.0.50447/2009, oriundo da 2ª PJLF, através do Memorando SEMARH / GABINETE 23/2020 (folha 125 e verso), em 13/01/2020, com cópia do Relatório Técnico de Questionário sobre Avaliação da Remediação apresentado pelo Posto Itinga, e virtude de não haver diligências a serem empreendidas neste momento.
Em tempo, informo que foi entregue cópia do supracitado relatório a assessora Carolina Blanco através da Comunicação Interna - DCA 1/2020 (folha 124), conforme solicitado em parecer as fls 123, para ser acostado à processo de Licença Ambiental que tramita nesta secretaria sob o n° 12220/2019. |
| 13/01/2020 12:27:54 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos para encaminhamento de resposta à Procuradoria Geral do Município, visando instruir I.C. nº 591.0.50447/2009, que apura denúncia de contaminação de solo e água pelo Posto Itinga, oriundo da 2ª PJLF.
Em tempo, registre-se que a documentação apresentada pela empresa - Relatório Técnico de Questionário sobre Avaliação da Remediação, deverá ser acostada ao processo de Licença Ambiental que tramita nesta secretaria sob o nº 12220/2019, com vistas a subsidiar a elaboração de futuras condicionantes, conforme opinativo de fls.121.
Não havendo diligências a serem empreendidas, neste momento, no âmbito do presente expediente, remetam-se os autos à Nota Técnica deste DCA.
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| 19/12/2019 11:21:35 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Diante do exposto no parecer técnico à folha nº 121 que informa quanto a conclusão das análises pertinentes ao departamento, encaminho os autos para continuidade da análise e deliberações cabíveis. |
| 19/12/2019 10:33:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendências com este departamento.
Informo que o Posto Itinga respondeu dentro do prazo estabelecido e satisfatoriamente aos questionamentos da SEMARH, num relatório técnico apresentado nas paginas 49 a 120 deste processo.
Esta resposta técnica servirá de subsidio para a elaboração de algumas condicionantes da Licença Ambiental pleiteada pelo Posto Itinga no processo 12220/2019.
Importante salientar que o processo 12220/2019, após a avaliação técnica e atendimento das solicitações da SEMARH no processo 18241/2019, retomará seu tramite e seguimento normal dentro da SEMARH. |
| 06/12/2019 13:51:37 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 06/12/2019 13:51:37 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1165/2019 anexado. |
| 05/12/2019 12:00:29 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Resposta encaminhada à Procuradoria Geral do Município, visando atender à solicitação oriunda da 2ª PJLF, no que se refere ao I.C. nº IC: 591.0.50447/2009 ( fls. 45/46).
Sigam os autos ao DPSESRH, para aguardar a apresentação das respostas do Posto Itinga ao questionário formulado pela SEMARH, conforme informação contida em parecer de fls. 44.
Após análise da documentação a ser juntada, devidamente instruído o presente feito, retornem os autos ao DCA, para encaminhamento de resposta ao Parquet estadual.
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| 29/11/2019 15:26:41 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado encaminho ao DCA/Semarh este parecer e em tempo, informo que existe pendência a ser cumprida.
Este parecer tem objetivo de responder ao oficio n°665/2019 da 2° Promotoria de justiça da Comarca de Lauro de Freitas - IC: 591.0.50447/2009 de 25 de novembro de 2019, que requisita informações atualizadas sobre a remediação ambiental do Posto Itinga.
Compõe o processo Semarh n° 18241/2019.
Diante do exposto, apresentamos as informações atualizadas:
• A SEMARH elaborou e solicitou aos representantes do posto Itinga, em 30 de setembro de 2019, que respondessem ao questionário sobre o status do monitoramento, resultados obtidos e outras informações detalhadas sobre a remediação;
• O posto Itinga protocolou em 02 de outubro de 2019, um relatório resumo contendo resultados e histórico da remediação ambiental realizada no Posto Itinga. Salientamos que nos foi informado que cópia deste seria encaminhada ao MP também. Este relatório apesar de bastante rico, ainda não respondia a todos os questionamentos do questionário encaminhado pela SEMARH;
• A SEMARH, convocou uma reunião com o representante do Posto e o Técnico (geóloga) responsável pelo diagnostico e remediação ambiental, para esclarecimentos gerais e reforçar a necessidade de a resposta seguir a sequência desenvolvida no questionário. Esta reunião só pôde se realizar em 26 de novembro por incompatibilidade de agendas. Nesta reunião acordou-se o prazo de até 10 de dezembro de 2019, para a entrega das respostas de acordo com o questionário.
• Na SEMARH o processo 12220/2019 que trata da Renovação da licença Ambiental do posto, fica aguardando a resposta ao referido questionário, pois o mesmo é importante contribuição para as ações futuras da SEMARH e na elaboração das condicionantes da nova licença pleiteada;
• A adequação destas condicionantes à nova realidade, se faz necessária, considerando a configuração atual da vizinhança, legislações e as tecnologias disponíveis.
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| 29/11/2019 09:12:09 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
INFORMAR |
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Parecer:
Em atendimento a Comunicação Interna nº 35/2019-1 anexada aos autos, encaminho o processo para que a requisição ministerial descrita no ofício nº 665/2019 - 2ª PJLF, referente ao IC: 591.0.50447/2009 seja respondida. Posterior que o processo seja encaminhado ao DCA para deliberações cabíveis. |
| 29/11/2019 08:34:06 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuação de visão de consulta e deliberação de análise. |
| 11/11/2019 08:51:45 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Este processo encontra-se em Nota Técnica aguardando a apresentação da resposta ao questionário de avaliação da remediação ambiental, elaborado pela Semarh e com cópias encaminhadas ao Posto Itinga e ao MP Estadual. |
| 03/10/2019 09:00:22 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
O presente processo de denúncia foi aberto com vistas a apurar notícia de dano ambiental consistente na contaminação de solo e água por combustível líquido à base de hidrocarbonetos, atribuído ao Posto de Gasolina Itinga Ltda, oriunda da 2ª PJLF.
Em ata de reunião realizada na 2ª PJLF, em 05/09/2019, o órgão ministerial concede prazo de 25 dias para esta secretaria se manifestar sobre as sugestões constantes no Parecer Técnico nº 326/2019- CEAT / MEIO AMBIENTE, acostado aos presentes autos às fls. 05/16.
Às fls. 17/20, foi anexado parecer técnico exarado pelo Departamento de Saneamento e Recursos Hídricos – DSRH, juntado em reunião ao IC nº 291.0.50447/2009, referente ao processo nº 12220/2019, que trata do pedido de renovação de licença ambiental formulado pela empresa investigada.
Às fls. 21/22, ofício encaminhado pelo MP/BA ao secretário municipal de saúde, requisitando informações sobre o caso em tela.
Tendo em vista o quanto estabelecido no item 03 da ata de reunião supramencionada, encaminho os autos ao DPSESRH, para que se manifeste sobre o parecer da CEAT, acostado ao presente expediente.
Após, retornem os autos para análise e encaminhamento de resposta ao Parquet.
OBS: O processo físico em tela foi encaminhado ao DPSESRH no dia 24/09/2019, período em que o sistema SOLOS encontrava-se inoperante. Seguem, agora, os autos virtualmente.
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| 12/09/2019 10:54:17 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos que versa sobre contaminação de solo e água por combustível líquido à base de hidrocarbonetos por parte do Posto de Gasolina Itinga, para análise e deliberações.
Em tempo, informo que foi deferido à SEMARH, em ata (folhas 02 e 03), 25 (vinte e cinco) dias para que se manifeste sobre as sugestões constantes Parecer Técnico de n° 326/2019-CEAT/MEIO AMBIENTE.
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| 12/09/2019 10:46:01 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO. |
| 12/09/2019 10:46:01 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
