Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 18386 / 2021
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	SN
Complemento:	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	23/11/2021 12:33:30	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 750/2021 em 17/11/2021, remeto os autos à Nota técnica no aguardo de novas solicitações acerca do expediente.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
23/11/2021 12:33:30	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de resposta ao órgão ministerial por meio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 750/2021 em 17/11/2021, remeto os autos à Nota técnica no aguardo de novas solicitações acerca do expediente.
16/11/2021 12:08:57	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto autos para o administrativo deste DAMP, para encaminhamento de resposta em atenção  MEMORANDO nº   2859/2021- PGM , da resposta apresentada foi informado que que não foi  não foi possível aferir assertivamente se o corpo hídrico tem origem natural, o que fora solicitado a SEINFRA por meio do Memorando SEMARH/GABINETE733/2021-a esclarecimentos se pertence ao Canal dos Irmãos ou se é um canal de drenagem de águas pluviais, entretanto não houve tempo hábil para manifestação da SEINFRA, em vista a necessidade de apresentação de resposta a esta PGM, no entanto, não foi possível atestar sobre a natureza do curso d?água, se natural ou se de drenagem pluvial. Anexar fls 282 a 295 desta PA, Vol. II
16/11/2021 11:15:39	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto autos ao setor administrativo do DCA/DAMP com Relatório de Vistoria Ambiental acostado às fls. 282-293 para continuidade de diligências e envio de resposta à PGM em atendimento ao Memorando nº 2859/2021-PGM.
08/11/2021 12:04:57	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e diligenciamentos.
08/11/2021 11:09:14	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ANALISAR
Parecer: Tendo em vista o teor do Memorando 2859/2021 - PGM, solicitando que esta secretaria apresente informações e relatório técnico, considerando a localização do imóvel, o distanciamento da parte construtiva em detrimento ao referido córrego e as possíveis infrações ambientais, remeto os autos à esta Divisão a fim de obter conhecimento e proceder com os diligenciamentos cabíveis para instrução do expediente em tela.
08/11/2021 11:09:13	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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