| O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise. |
| Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'. |
| Pendência |
Base Legal |
Órgão |
| 1. Apresentar mapa de localização com pontos georreferenciados;
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SEMARH |
| 2. Apresentar Processo de Licença Ambiental referente ao empreendimento;
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SEMARH |
| 3. Apresentar Documentação do Procurador (RG, CPF e Comprovante de Residência);
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SEMARH |
| 4. Apresentar Planta Topográfica georreferenciada;
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SEMARH |
| 5. Apresentar Planta de Vegetação georreferenciada com os indivíduos arbóreos também georreferenciados;
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SEMARH |
| 6. Apresentar Mapa de Restrição Ambiental; |
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SEMARH |
| 7. Apresentar Levantamento Florestal (assinada com ART); |
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SEMARH |
| 8. Apresentar relatório de Sondagem do terreno (assinada com ART); |
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SEMARH |
| 9. Apresentar topografia projetada georreferenciada de toda área do empreendimento (assinada com ART); |
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SEMARH |
| 10. Apresentar mapa do empreendimento indicando os pontos georreferenciados do polígono do empreendimento (canteiro de obra, área de corte e movimentação de terra); |
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SEMARH |
| 11. Item 2.1.2 do RCE: Apresentar mapa de localização geográfica com raio de 500m; |
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SEMARH |
| 12. Item 3.1.1 do RCE: Indicar qual a área prevista para movimentação de terra (georreferenciada) e qual a quantidade de terra a ser movimentada; |
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SEMARH |
| 13. Item 3.4.2. do RCE: Apresentar a Memória de Cálculo; |
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SEMARH |
| 14. Item 3.4.7. do RCE: Apresentar EPI, citado nesse item; |
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SEMARH |
| 15. Item 3.5.3. do RCE: Apresentar estratégia de manejo da fauna, caso exista; |
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SEMARH |
| 16. Item 3.7 do RCE: Apresentar os mapas descritos; |
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SEMARH |
| 17. Item 4.4 do RCE: Informar destinação de forma precisa de material lenhoso gerado; |
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SEMARH |
| 18. Item 4.5 do RCE: Apresentar planta de vegetação; |
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SEMARH |
| 19. Item 4.6 do RCE: Complementar item, considerando a possível aparição de fauna, a exemplo de alguns citados no item 3.4.4 desse RCE; |
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SEMARH |
