| Data |
Localização |
Estágio |
|
| 17/03/2020 11:06:13 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
 |
Parecer:
Requerente apresentou parte da documentação. A pendência foi parcialmente atendida.
2) Deverá apresentar Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? INEMA, para o lançamento das águas pluviais do Condomínio Solar do Jardim em corpos hídricos |
| 11/03/2020 10:22:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para continuação de análises. |
| 09/03/2020 09:14:28 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 09/03/2020 09:14:28 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 210/2020 anexado. |
| 19/12/2019 13:30:11 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento.
1) Deverá apresentar Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, para o lançamento das águas pluviais do Condomínio Solar do Jardim em corpos hídricos. Junto a este documento deverá ser apresentado um mapa contemplando as coordenadas e localização da tubulação de descarga no rio em questão |
| 18/12/2019 09:27:52 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. |
| 16/12/2019 13:38:55 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue para análise. |
| 16/12/2019 12:15:27 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Acato sugestão da Sra. Analista quanto ao encaminhamento dos autos à Semarh e posteriormente à Settop, para pronunciamento quanto ao pleito, conforme parecer às fls. 77. |
| 16/12/2019 11:57:25 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de licença para obras em vias e logradouros públicos referente a execução de rede pluvial e de esgoto, no condomínio residencial Solar do Jardim sito à Rua Marta Aguiar da Silva, nº 391 – Vida Nova conforme contrato anexo.
Em análise quanto à solicitação, temos as seguintes pendências a relacionar:
1- O contrato apresentado das fls. 03 a 09, sem firma reconhecida, é estabelecido entre as empresas, MRV Engenharia e participações S/, requerente neste processo e a empresa R.M.M. Motta construções – ME. Informamos que tanto no memorial do sistema de drenagem pluvial das fls. 39 a 57, quanto nas legendas das peças gráficas às fls. 70 e 71 registram uma outra empresa, não qualificada no presente processo, denominada Leva Engenharia Ltda;
2- O contrato apresentado data de dezembro de 2018 e prevê para início e término de serviços, as datas de 17/01/2019 e 28/02/2019, respectivamente, ambas expiradas;
3- A ART de projeto apresentada, também cita como empresa contratante a Leva Engenharia, e possui data de término expirada em 30/08/2019;
4- A ART de execução e certidão de ISS do responsável pela execução não foram apresentadas;
5- Na ART não foi apresentada assinatura do contratante e nas peças gráficas não há assinaturas do contratante e responsáveis técnicos pelo projeto e execução;
6- Não foi identificada área de intervenção dos serviços em m², informação indispensável para preenchimento de ficha de análise;
Ante o exposto segue processo para conhecimento, deliberações e devidos encaminhamentos a SEMARH, para análise e parecer quanto ao pleito solicitado, a SETTOP para fins de pronunciamento quanto a intervenções relacionados ao trânsito e transporte e SEINFRA para fins de análise e conhecimento e o que julgar pertinente.
|
| 16/12/2019 10:19:57 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 17/09/2019 12:13:19 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
|
Parecer:
. |
| 17/09/2019 12:13:19 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
