| Data |
Localização |
Estágio |
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| 16/11/2023 11:04:49 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o cancelamento de reunião virtual agendada para 08/11/2023, e ausência de Ofícios ou Memorandos pendentes de resposta, encaminho os autos a nota técnica no aguardo de novas solicitações do órgão ministerial. |
| 09/11/2023 13:41:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 09/11/2023 13:41:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1494/2023 anexado. |
| 08/11/2023 11:21:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue Relatório técnico nº 45/2023 referente a avaliação do PRAD em atenção ao quanto requisitado na notificação nº 2023-18625/2021/NOT-1353.
O documento analisado corresponde a condicionante XVIII da Licença Unificada nº 63/2023, desta forma o relatório supracitado também foi apensado ao processo de licenciamento ambiental nº 20531/2021 e as pendências identificadas foram inseridas em nota técnica. |
| 23/10/2023 11:25:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e deliberações. |
| 23/08/2023 08:30:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno os autos ao setor administrativo para redistribuição. |
| 09/08/2023 09:38:02 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para análise e deliberações. |
| 01/08/2023 13:12:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 01/08/2023 13:12:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1034/2023 anexado. |
| 02/06/2023 12:36:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 02/06/2023 12:23:04 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 02/06/2023 12:23:03 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 765/2023 anexado. |
| 18/05/2023 09:49:45 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 291/2023, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 08/05/2023 12:18:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Despacho da reunião ocorrida em 13 de abril de 2023, retorno os autos desta DAMP para elaboração de memorando.
Em tempo, informo que foi acostado aos autos o Relatório de Análise nº 009/2023, no qual, após análise da documentação apresentada pelo representante legal do empreendimento pendências foram geradas que motivaram a emissão de notificação.
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| 08/05/2023 12:10:00 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue autos. |
| 07/03/2023 11:29:40 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 07/03/2023 11:16:35 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 07/03/2023 11:16:35 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 317/2023 anexado. |
| 06/03/2023 13:30:28 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 126/2023, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 27/02/2023 10:00:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 27/02/2023 08:48:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Cuida-se de processo administrativo, tombado sob o número nº 18625/2021, o qual versa sobre construção de muro em APP no córrego garapa.
Onde por meio da SS nº 260/2023, o empreendimento comprova a retirada soleira de arrimo , evidenciando, ainda, a retirada da parte lateral.
Ademais, o Ofício nº 003/2023, declarada que o PRAD se encontra em revisão, contemplando a alteração da área alvo de recuperação e contemplando a substituição do muro lateral por uma cerca viva, solicitando 20 (vintes) dias adicionais de prazo para apresentação da versão finalizada do documento. Assim, sugere-se o deferimento do prazo para posterior análise.
Frente a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual, retorno os autos do processo a este setor administrativo.
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| 13/02/2023 11:32:13 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 13/02/2023 11:32:12 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 217/2023 anexado. |
| 27/01/2023 13:55:04 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o quanto ajustado em reunião ocorrida com a 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, conforme certidão e despacho de fls. 186/187, remeto os autos para análise e emissão de relatório técnico. |
| 21/10/2022 09:28:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Segue memorando para encaminhamento à PGM, em resposta ao Ofício n° 1112/2022, solicitando dilação de prazo para conclusão de relatório de análise do PRAD apresentado pelo requerente por meio da SS 1333/2022. |
| 01/09/2022 11:39:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a necessidade de análise do PRAD anexado às fls. 120/159 dos autos, encaminho os autos ao setor para análise do referido PRAD.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP para elaboração de minuta de resposta ao Parquet estadual. |
| 31/08/2022 13:45:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Dado a ciência da notificação Not nº 0974/2022 em 07/07/2022, conforme solicitado ás fls. 108. Segue processo para análise dos documentos apresentados |
| 18/08/2022 13:56:41 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 18/08/2022 13:56:40 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1333/2022 anexado. |
| 05/08/2022 13:44:23 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 05/08/2022 13:44:23 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1244/2022 anexado. |
| 11/07/2022 11:34:36 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 11/07/2022 11:34:36 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1063/2022 anexado. |
| 07/07/2022 09:36:34 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Remeto os autos a esta DCA/DALT com vistas a emitir Notificação ao Empreendimento e manifestar-se quanto ao pedido de dilação de prazo. |
| 30/06/2022 12:58:08 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta ao órgão ministerial por meio de Memorando SEMARH nº 392/2022, encaminho os autos à nota técnica a fim de aguardar novas requisições do Parquet estadual. |
| 28/06/2022 10:04:44 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de novas informações à PGM, com vistas a atender demanda oriunda da 2ª PJLF, ref. ao PPIC: 591.9.343104/2021; Ofício nº 623/2022 ? 2ª PJLF, Memorando nº 1598/2022 ? NUCMP/PGM. |
| 06/06/2022 13:58:27 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Remeto os autos à esta assessoria com vistas a instruir o processo em tela. |
| 03/06/2022 12:26:17 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 03/06/2022 12:09:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 03/06/2022 12:09:34 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 864/2022 anexado. |
| 23/05/2022 13:38:33 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 300/2022, encaminho os autos à nota técnica a fim de aguardar possíveis novas solicitações. |
| 21/01/2022 12:00:29 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao Ofício nº 63/2022 - 2ª PJLF segue processo para os diligenciamentos neste Departamento. |
| 04/01/2022 13:59:26 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para encaminhamento de resposta à PGM, com vistas a atender à solicitação da 2ª PJLF, ref. ao IDEIA: 591.9.343104/2021 , Ofício nº 1283/2021? 2ª PJLF .
Após o envio de resposta, remetam-se os autos ao Departamento de Fiscalização, conforme recomendação contida em relatório técnico. |
| 04/01/2022 10:58:52 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo ao jurídico para que seja elaborada resposta ao órgão ministerial. |
| 04/01/2022 10:50:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
RETORNO |
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Parecer:
Retornem-se os autos para redistribuição conforme ajustamento interno do departamento. |
| 26/11/2021 08:37:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Considerando a elaboração de relatório de vistoria ambiental constante nas folhas 40-47 dos autos.
Posterior a isto, o procedimento deve ser encaminhado ao Departamento de Fiscalização para adoção de medidas. |
| 24/11/2021 13:37:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao setor administrativo do DCA/DAMP com Relatório de Vistoria Ambiental acostado às fls. 40-47 para continuidade de diligência e envio de resposta ao Ofício nº 1283/2021 - 2ª PJLF IDEA: 591.9.343104/2021.
Em tempo, atente-se à recomendação contida no referido relatório para encaminhamento dos autos ao Departamento de Fiscalização para a adoção de medidas administrativas cabíveis frente à infração relatada. |
| 10/11/2021 12:16:58 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recepcionamento do Ofício nº 1283/2021 - 2ª PJLF, objetivando instruir o processo em tela, encaminho os autos á análise técnica para dar prosseguimento aos diligenciamentos cabíveis. |
| 10/11/2021 12:16:58 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
