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Localização |
Estágio |
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| 27/12/2023 13:39:02 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando a reunião ocorrida com a 2ª PJLF em 25 de outubro de 2023, e não havendo
Ofícios em aberto para emissão de resposta, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 24/10/2023 09:54:01 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 2458/2023 PGM e Ofício nº 735/2023 da 2ª PJLF.
A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório de fiscalização emitido pelo médico veterinário José Mário Benedictis em 25/09/2023; Solicitação para ação do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ e Memorando SEMARH nº 623/2023, constantes às fls. 12 a 15; 17,18 e 20 dos autos.
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| 17/10/2023 10:49:25 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 16/10/2023 11:22:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Diante do exposto no despacho constante à folha Nº 19 dos autos deste processo, direciono o mesmo à DCA/DAMP para procedência julgadas cabíveis. |
| 25/09/2023 13:41:47 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado no relatório técnico folha nº15, encaminho os autos com minuta folhas nº17 e 18 para ser enviado memorando ao Centro de Controle de Zoonoses. Após, solicito que os autos seja encaminhado ao DAMP, para conhecimento da ação fiscalizatória e instrução de resposta ao Ministério Publico-MP. |
| 25/09/2023 11:57:18 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue relatório da ação fiscalizatória realizada no dia 25 de Setembro de 2023. Local da denuncia de alto risco para ação de fiscalização devido a insegurança publica no bairro, Remeto os autos para deliberações. |
| 22/09/2023 13:39:28 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento e teor do Ofício nº 735/2023 - 2ª PJLF e Memorando nº 2458/2023 - PGM, encaminho os autos ao Departamento para dar prosseguimento aos diligenciamentos pertinentes.
Após, retornem o processo a este DCA/DAMP para envio de manifestação ao órgão ministerial. |
| 22/09/2023 13:39:27 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
