Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 1870 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	30/05/2022 12:19:55	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer:	Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 1870/2022 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar novo RCE informando situação atual da obra (o que já foi concluído e o que ainda vai ser construído), visto que em vistoria foi constatado que há um imóvel implantado no local e o RCE apresenta a obra como implantação do imóvel não considerando o imóvel já implantado no local.		SEMARH
O Memorial Descritivo apensado ao processo não consta a identificação e assinatura do técnico que o elaborou, devendo o mesmo comparecer na SEMARH para identificação e assinatura do estudo.		SEMARH
1. (COPSESRH) Apresentar no RCE as especificações do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário com vazão, local de implantação e de lançamento do efluente tratado;		SEMARH
2. (COPSESRH) Apresentar memorial descritivo da solução adotada para os esgotos sanitários gerados durante a obra;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
30/05/2022 12:19:55	SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 1870/2022 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo quanto ao pleito solicitado. Assim, segue processo para Nota Técnica com pendências com esta coordenação (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
23/05/2022 13:44:45	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
23/05/2022 13:44:45	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 801/2022 anexado.
29/04/2022 12:58:03	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 1870/2022para análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado.
29/04/2022 09:26:39	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
29/04/2022 09:26:38	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 686/2022 anexado.
18/03/2022 08:41:29	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
16/03/2022 08:39:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 180 a 184) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
22/02/2022 11:06:41	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
03/02/2022 09:34:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
03/02/2022 09:34:28	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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