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Localização |
Estágio |
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| 26/10/2022 09:46:44 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
A análise dos documentos apresentados e apensados ao processo, não permitiu um parecer conclusivo e algumas informações adicionais relacionadas à localização precisam ser bem apresentadas. A lista de pendencias contempla o seguinte:
COPSESRH ? 13 - Apresentar um mapa de localização em escala compatível que represente conjuntamente a creche, as unidades habitacionais, o posto médico, a ETE e o ponto de lançamento do efluente, com poligonais e pontos georreferenciados (UTM, SIRGAS 2000);
COPSESRH ? 14 - Apresentar mapa contemplando a representação da topografia, marcando a drenagem, indicando os pontos de sondagem e ruas em escala compatível com impressão legível.
COPSESRH ? 15 - Apresentar os perfis topográficos das sondagens realizadas;
Diante do exposto, as pendências estão registradas em Nota Técnica, para o conhecimento do requerente (por meio do site) e o processo seguirá para a Nota Técnica do COPSESRH.
Quando as respostas às referidas notas técnicas forem atendidas o processo deverá retornar para a análise técnica e consequente parecer conclusivo.
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| 25/10/2022 09:55:44 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
A análise dos documentos apresentados e apensados ao processo, não permitiu um parecer conclusivo e algumas informações adicionais relacionadas à localização precisam ser bem apresentadas. A lista de pendencias contempla o seguinte:
COPSESRH ? 13 - Apresentar um mapa de localização em escala compatível que represente conjuntamente a creche, as unidades habitacionais, o posto médico, a ETE e o ponto de lançamento do efluente, com poligonais e pontos georreferenciados (UTM, SIRGAS 2000);
COPSESRH ? 14 - Apresentar mapa contemplando a representação da topografia, marcando a drenagem, indicando os pontos de sondagem e ruas em escala compatível com impressão legível.
COPSESRH ? 15 - Apresentar os perfis topográficos das sondagens realizadas;
Diante do exposto, as pendências serão registradas em Nota Técnica, para o conhecimento do requerente (por meio do site) e o processo seguirá à coordenação do COPSESRH, para dar o devido encaminhamento. Quando as respostas às referidas notas técnicas forem atendidas o processo deverá retornar para a análise técnica e parecer conclusivo.
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| 18/10/2022 09:10:03 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Conforme Despacho, Folha Nº 259 encaminho Processo Nº 19042/2021, Volumes I e II para análise da planta topográfica e locação dos pontos de sondagem. |
| 17/10/2022 11:51:38 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Segue relatório de análise as fls. nº 254 a 258.
Mediante análise documental informa-se que os documentos técnicos apensados ao processo nº 19042/2021 apresentam informações insuficientes para um parecer conclusivo à solicitação do pleito solicitado.
Processo nº 19042/2021 segue com 12 pendências com o COPSESRH.
Ressalta-se que conforme a Lei Municipal n° 1.721/2017, capítulo III, artigo 36, parágrafo 9, ?o lançamento de esgoto tratado em corpo hídrico somente ocorrerá com outorga Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? INEMA?.
Conforme a Resolução CEPRAM nº 4579/2018 (código E5.1) Sistema de Esgotamento Sanitário com vazão ? 0,5 e < 50 l/s possui Classificação do Impacto da Atividade ?C4? ? Classe IV (grande porte e pequeno potencial poluidor). Dessa forma sendo enquadrada como uma Licença Ambiental Trifásica (Localização, Instalação e Operação). Sendo assim o objeto processual deverá ser readequado para prosseguimento da análise, pois não há o que ser analisado como Licença Ambiental ?Unificada? de SES.
Sugere-se ainda encaminhamento para análise Hidrogeológica por conter documentos nos autos de competência analítica desta área a exemplo da planta de levantamento topográfico e locação dos furos de sondagem fl. nº 199.
Segue processo para as considerações pertinentes e após encaminhe-se para Nota Técnica com pendências com este departamento (COPSESRH), onde o requerente poderá obter informações para sanar as mesmas mediante contato inicial por telefone 3369-9197 para agendamento e orientações de procedimento para protocolo de documentos.
Pendências:
1 ? Apresentar Outorga ou Dispensa de Outorga do INEMA para lançamento dos efluentes tratados em corpo hídrico classe 2;
2 ? Apresentar alvará de licença para construção;
3 ? Apresentar planta de localização georreferenciada do empreendimento, bem como caracterização das edificações existentes num raio de 100 metros, com destaque para a existência de clínicas médicas, hospitais, vias de acesso à edificação, arruamento e logradouros vizinho, habitações multifamiliares, escolas, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos comerciais;
4 ? Apresentar justificativa locacional da ETE avaliando a viabilidade técnica, econômica e ambiental;
5 ? Apresentar cronograma físico de implantação: Apresentação das principais etapas de implantação da ETE;
6 ? Apresentar coordenadas geográficas da ETE em UTM;
7 ? Apresentar Relatório Técnico de Garantia Ambiental ? RTGA;
8 ? Apresentar memorial de acompanhamento de obras, incluindo relatório fotográfico com legendas, das etapas de construção do sistema;
9 ? Apresentar plano de monitoramento e eficiência do sistema de tratamento de efluentes sanitários;
10 ? Apresentar cópia da Licença Ambiental do conjunto (residencial, cheche e posto médico Chácara Tahiti);
11 ? Apresentar Relatório de Cumprimento das Condicionantes ? RCC acompanhado dos documentos necessários à comprovação, devidamente assinado e com identificação do técnico responsável pela elaboração, se couber;
12 ? Corrigir objeto processual pois não trata-se de Licença Ambiental Unificada.
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| 07/10/2022 12:59:09 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Reencaminho Processo Nº 19042/2021, Volumes I e II para análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 31/05/2022 09:22:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 19042/2021, Volumes I e II para análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 13/05/2022 13:41:44 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO. |
| 19/11/2021 10:12:10 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Segue Processo 19042/2021, volumes I e II para análise e emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao pleito solicitado. |
| 19/11/2021 09:37:11 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
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Parecer:
Segue processo solicitado pelo COPSESRH, devido ter sido tramitado a este setor por equívoco. |
| 16/11/2021 11:04:04 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE. |
| 16/11/2021 11:04:03 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
