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Localização |
Estágio |
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| 19/11/2020 09:35:01 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente. Informo que todas as pendências listadas são pendências de abertura de processo e que não foi realizado análise técnica pois não haviam estudos e nem vistoria técnica, visto que foram realizadas 3 tentativas de vistoria no local e o mesmo encontrava-se fechado. Foi solicitado que o requerente entrasse em contato com a SEMARH para agendamento da vistoria, visto que não foi informado telefone ou e-mail para contato no formulário, porém até o momento não houve contato da parte. |
| 11/11/2020 12:32:50 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e parecer técnico. |
| 29/09/2020 11:27:30 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para Diretoria do DCFLA, para deliberações conforme parecer na página 49. |
| 28/09/2020 13:41:48 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Atinente ao parecer folha nº 48, encaminho processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 28/09/2020 13:29:54 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após a análise dos documentos apensos a este processo, é possível inferir que o processo foi aberto em 24 de setembro de 2019, onde após a análise do Departamento de Controle, Fiscalização, e Licenciamento Ambiental ? DCFLA, em 31 de outubro de 2019 foi lançado no sistema a seguinte observação: O requerente deverá entrar em contato com a SEMARH para agendar vistoria visto que em três tentativas de vistoria no local, o galpão encontrava-se fechado e não há telefone para contato no processo.
Desde então não consta contato, ou retorno por parte do requerente à esta SEMARH. Em tempo, informo que quanto a análise deste departamento, não constam nos autos documentos suficientes para análise técnica, bem como reforço a observação de que não há contatos telefônicos do Representante legal, ou do consultor (Profissional Responsável) para viabilizar ou agendar vistoria.
Sugiro que o processo seja arquivado por ato desidioso do requerente, visto que, após lançamento de pendência por meio de Nota Técnica no Sistema Solos, na intenção de vistoriar o empreendimento, não houve qualquer pronunciamento por parte do interessado, fato que se enquadra na hipótese dos artigos 15 e 16 da resolução CONAMA 237 de 1997.
Diante dos fatos discriminados anteriormente, sugiro que o processo seja encaminhado para o DCFLA, para análise e deliberações cabíveis. Assim como, que caso o pronunciamento seja favorável a continuidade da análise deste processo, e o não arquivamento do mesmo, solicito que a vistoria ocorra em conjunto, bem como o lançamento da Nota Técnica e, a determinação de um prazo improrrogável para o cumprimento integral das pendências.
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| 14/09/2020 11:41:13 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Encaminho processo para proceder com a(s) análise(s) pertinente(s) ao Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ? DPSESRH, com posterior emissão de relatório técnico. |
| 04/09/2020 10:25:47 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Devido a PANDEMIA DO COVID-19, estamos trabalhando em HOME-OFFICE. Segue processo para retirado da Nota Técnica do DCFLA para continuação de análise no DPSESRH e devidas deliberações. |
| 31/10/2019 13:37:12 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para que a pendência seja informada ao requerente:
O requerente deverá entrar em contato com a SEMARH para agendar vistoria visto que em três tentativas de vistoria no local, o galpão encontrava-se fechado e não há telefone para contato no processo. |
| 17/10/2019 12:43:20 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo com vistas à análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado. |
| 04/10/2019 09:56:11 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para conhecimento e providências. |
| 04/10/2019 09:56:10 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
