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Localização |
Estágio |
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| 08/02/2022 13:22:03 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 60/2022 e, tendo em vista resposta por parte da SEFAZ por meio do Memorando nº 66/2022, remeto os autos à Nota técnica desta Divisão no aguardo de resposta dos Ofício INEMA nº 20/2022, Ofício INCRA Brasília nº 17/2022, Ofício INCRA -BA, nº18/2022 para, desta forma, instruir o expediente em tela. |
| 25/01/2022 09:01:57 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP em atenção ao requerimento da Órgão Ministerial Federal em Ofícios nº 284/2021- 18º OF/BA-VCGPV e Memorando nº 2959/2021 ? PGM/NUCMP requisita manifestação sobre quais medidas estão sendo tomadas pela municipalidade para coibir a ocupação desordenada no terreno da comunidade quilombola Quigoma de Dentro bem como sobre os desmatamentos observados em relatório. A saber, que foi realizado vistoria in loco no dia 07 de janeiro do ano de 2022; foi constatado indícios de movimentações de terra, regiões com solo desnudo e/ou regiões com cobertura vegetal composta predominantemente por herbáceas, bem como a presença de resíduos lignocelulósicos, possivelmente de atividade de supressão vegetal; não foi possível no ato da vistoria identificar responsáveis pela atividade de supressão vegetal no local; a área de apuração não corresponde à área de implantação do Projeto do Bairro novo, a qual dista aproximadamente 300m (trezentos metros); quanto aos limites territoriais foi realizado contato por telefone e e-mails com o Quilombo Quingoma, Comunidade Quilombola e INEMA, no entanto sem êxito para obtenção de informações necessárias para verificar se a área de apuração, bem como a área do Projeto Bairro Novo, se está inserido ou não no território Quilombola, seguirá oficializado conforme arrolado no relatório técnico o INEMA o INCRA e a SEFAZ do Município de Lauro de Freitas, para possibilitarem a identificação informações do objeto da apuração.
Anexar fls 31 a 42 deste PA, bem como cópia dos ofícios aos órgãos mencionados. |
| 24/01/2022 10:17:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a juntada de relatório técnico às fls. 31/42 dos autos, encaminho o processo ao jurídico afim de elaborar minuta de resposta ao órgão ministerial, bem como ofícios à SEFAZ, INEMA e INCRA.
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| 19/01/2022 10:02:39 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue autos do processo 19377/2021, com relatório técnico acostado às folhas 31 a 42. |
| 22/12/2021 09:19:09 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao despacho de fls. 29 dos autos, encaminho o processo á analista técnica afim de dar continuidade de análise e juntada de relatório. |
| 29/11/2021 13:51:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, remeto os autos para análise e juntada de relatório técnico. |
| 26/11/2021 09:22:47 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Tendo sido encaminhado à Projur o Memorando SEMARH/GABINETE nº 768/2021 solicitando dilação de 30 dias para atendimento da presente demanda, remeto os autos ao Departamento de Fiscalização conforme solicitado no despacho de folha nº 23 dos autos. |
| 25/11/2021 10:40:55 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao administrativo desta DAMP, minuta de memorando em atenção Ofício nº 284/2021- 18º OF/BA-VCGPV e Memorando nº 2959/2021 ? PGM/NUCMP , como resposta ao referidos ofício foi requerido a dilação de prazo em 30 dias, considerando que se faz necessário o encaminhamento do expediente para o Departamento de Fiscalização -DFIS desta SEMARH, para abertura de processo de fiscalização com vistas a apurar a denúncia de desmatamento, para tanto faz-se necessário a vistoria/fiscalização no local apontado na denúncia e emissão de Relatório de Fiscalização. Após o envio de pedido de dilação de prazo, encaminhar os autos para o DFIS para abertura do processo e tramitação. |
| 24/11/2021 12:04:31 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Remeto os autos à esta assessoria a fim de elaborar minuta de solicitação de dilação de prazo. Posterior a isto, o processo será encaminhado ao Departamento de Fiscalização para atendimento do quanto solicitado no despacho de folha nº 23 dos autos. |
| 23/11/2021 13:00:36 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme acordado, remeto autos ao setor administrativo do DCA/DAMP para encaminhamento ao Departamento de Fiscalização, para abertura de processo de fiscalização com vistas a apurar denúncia de desmatamento próximo à Reserva Indígena Thá Fene, no Quilombo Quingoma, segundo relatório RFA nº 1234/2021-47066 INEMA (fls. 10-21). |
| 19/11/2021 13:05:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 284/2021 - MPF e Memorando 2959/2021 - PGM, segue os autos à esta assessoria técnica para análise e deliberações.
Na oportunidade, informo que o prazo para atendimento da presente demanda findar-se-á em 25/11/2021. |
| 19/11/2021 13:05:16 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
