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Localização |
Estágio |
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| 11/05/2023 14:06:15 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 285/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP.
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| 05/05/2023 13:40:53 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório técnico de monitoramento complementar de Ação Fiscalizatória constante às fls.57 a 60 dos autos.
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| 05/05/2023 13:24:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 29/03/2023 13:58:39 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta por meio do Memorando SEMARH nº 180/2023, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 27/03/2023 09:45:56 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando 560/2023 PGM, Ofício nº 151/2023.
A resposta deverá ser instruída com cópia do relatório complementar de ação fiscalizatória constante às fls. 40 a 43 dos autos.
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| 16/03/2023 10:49:21 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor, para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 15/03/2023 11:45:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho relatório com as informações complementares e esclarecimentos solicitadas pela promotoria para pro-segmento e orientações.
Solicito parecer jurídico dessa secretaria para alinhar nossas ações administrativas com o desfecho das investigações criminais em curso, uma vez que os investigados estão sendo ouvidos na 27ª delegacia territorial de Itinga que é a responsável pela investigação de crimes e sua autoria.
Saliento que a equipe de fiscalização da SEMARH mantém a vigilância e monitoramento do estabelecimento ate desfecho da ação da investigação criminal.
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| 10/03/2023 09:49:06 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 151/2023, oriundo da 2ª PJLF, remeto os autos ao departamento para diligenciamentos. |
| 09/02/2023 13:33:53 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação à Projur, por meio do Memorando SEMARH nº 80/2023, encaminho os autos á note técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 03/02/2023 13:13:16 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP com minuta a ser encaminhado à PGM, em atendimento Ofício nº: 05/2023 ? 2ª PJLF, o Órgão Ministerial o qual requisitou apuração dos fatos descritos na representação e emprego de medidas na hipótese de constatação de infração administrativa ambiental, assim como resgate e acolhimento dos animais , sendo manifesto como resposta:
Em atendimento foi encaminhado equipe desta Semarh o qual realizou a ação de fiscalização no dia 25/01/2023, ao que foi emitido relatório de ação fiscalizatório que segue em anexo e em síntese tem-seque:
1. Foi realizada a ação de fiscalização no dia 25/01/2023 sendo a equipe desta SEMARH sido recebida e acompanhada pelo Gerente do Estabelecimento Sr. Renivaldo o qual informou que o estabelecimento nunca teve bem como não possui nenhum animal no estabelecimento, no entanto alguns errantes adentram o imóvel em busca de alimentos. 2. Informou ainda o Sr Renivaldo que um desses animais errantes deu cria nas dependências do estabelecimento. 3. Informou ainda que o proprietário ordenou que fosse retirado do imóvel e que não permitia animais dentro do estabelecimento. 4. Acrescentou que os animais foram colocados em um sítio próximo a Via Metropolitana, que ao retornar para resgatar os animais não foram mais encontrados.
Diante da ação de vistoria/fiscalização supracitada, é mister destacar que não houve constatação referente a maus tratos no momento da fiscalização. DOCUMENTOS ANEXOS Relatorio de Fiscalização Pag 24, 25 e 26 ? PA1943/2023 |
| 31/01/2023 12:45:10 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
PARA ELABORAR MINUTA |
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Parecer:
Encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial. |
| 31/01/2023 10:38:19 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo com relatório informativo para prosseguimento da denuncia.. |
| 25/01/2023 09:58:24 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 05/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao departamento para diligenciamentos. |
| 25/01/2023 09:33:54 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO POR ESTE SETOR. |
| 25/01/2023 09:33:54 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
