Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 19509 / 2016
Requerente:	BRISAS DO PICUAIA LTDA - SPE
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA JOSE LEITE	Número:	1228
Complemento:
Bairro:	CAJI

Situação Atual do Documento

Data:	12/04/2017 11:18:20	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo conforme relatório de pendências (folha 88)

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Preencher adequadamente o requerimento e lista de documentos		SEDUR
Apresentar documento comprobatório informando que o empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida		SEDUR
Certidão Negativa de IPTU		SEDUR
Apresentar novo Roteiro de Caracterização do Empreendimento - RCE, tendo em vista que houve modificação no projeto		SEDUR
Apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil - PGRSCC		SEDUR
Apresentar Diagnóstico Ambiental da área pleiteada para implantação do empreendimento		SEDUR
Apresentar Planta de Situação com as modificações informadas pelo Representante Legal		SEDUR
Apresentar conta da Embasa, quanto ao abastecimento de água		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
12/04/2017 11:18:20	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo conforme relatório de pendências (folha 88)
02/03/2017 08:47:06	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e emissão de opinativo técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
20/12/2016 12:43:21	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
20/12/2016 12:43:21	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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