Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 19515 / 2016
Requerente:	BRISAS DO PICUAIA LTDA - SPE
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA JOSE LEITE	Número:	1172
Complemento:
Bairro:	CAJI

Situação Atual do Documento

Data:	02/03/2017 11:06:58	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas nº74 a 76) para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar formulários de abertura de processo preenchidos em seus campos campo 3. Informações Básicas para Enquadramento, campo 4. Requerimento, campo 9 Descrição do empreendimento ou atividade a ser executada, campo 10. O empreendimento possui licença anterior, datados e com identificação do representante legal que os assinou.		SEMARH
II. Apresentar RCE conforme modelo para Autorização Ambiental disponível no site da SEMARH (http://187.76.191.45/semarh/documentos/modelo_RCE_AutorizacaoAmbiental.pdf), acompanhado de ART específico para elaboração do estudo. Pendência baseada no tipo de processo aberto, visto que não há qualquer informação nos requerimentos quanto ao objeto do pleito do processo.		SEMARH
III. Apresentar DAM para abertura de processo.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
02/03/2017 11:06:58	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº74 a 76) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
02/03/2017 08:47:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise do pleito ora solicitado.
20/12/2016 13:00:55	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
20/12/2016 13:00:54	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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