Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 19582 / 2016
Requerente:	FABRICIO PERUZZO SCARTON
Serviço:	- AOP AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:
Complemento:	QUADRA N LOTE 05, COND. PARQUE ENCONTRO DAS ÁGUAS
Bairro:	PORTAO

Situação Atual do Documento

Data:	10/04/2017 10:23:37	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas n°12 a 14) para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Requerimento (Formulário de Requerimento da SEMARH) para Autorização Ambiental, visto, após esclarecimentos, concluir-se que o processo trata-se de uma solicitação para autorização para terraplanagem e consequente supressão de vegetação.		SEMARH
II. Documento de Propriedade autenticado em cartório ou Contrato de Locação autenticado em cartório com firma reconhecida;		SEMARH
III. IPTU (comprovante de pagamento ou certidão negativa);		SEMARH
IV. Cópia da Identidade e CPF autenticado em cartório;		SEMARH
V. Roteiro de Caracterização do Empreendimento – RCE, conforme modelo fornecido pela SEMARH para a atividade pleiteada;		SEMARH
VI. Comprovante de pagamento de taxa - DAM para Autorização Ambiental;		SEMARH
VII. RG, CPF e comprovante de residência do representante legal, autenticado ou original para conferência;		SEMARH
VIII. Termo de Responsabilidade Ambiental, conforme Termo de Referência DGA. (Firma reconhecida em cartório);		SEMARH
IX. Plantas (Situação, Topográfica e Vegetação) em formato A3, assinadas e acompanhadas de ART do técnico responsável;		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
10/04/2017 10:23:37	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas n°12 a 14) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
10/04/2017 09:15:51	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo.
01/03/2017 16:24:36	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho processo a fim de que seja direcionado à análise por parte do corpo técnico do DCFLA, e emitido o respectivo parecer acerca do pleito ora solicitado.
21/12/2016 12:01:55	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: Segue processo para análise e parecer.
21/12/2016 12:01:55	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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