Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 19649 / 2022
Requerente:	ANTÔNIO COELHO DE BRITO
Serviço:	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Logradouro:	ALAMEDA PRAIA DO CARMO	Número:	46
Complemento:
Bairro:	VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento

Data:	21/10/2022 13:32:43	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Preencher Requerimento referente à Autorização para Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra ? ASVMT;		SEMARH
Apresentar IPTU (Comprovante de pagamento ou Certidão Negativa);		SEMARH
Apresentar Termo de Responsabilidade Ambiental, conforme Termo de Referência DGA, com firma reconhecida em cartório;		SEMARH
Apresentar ARTs referentes à elaboração do Roteiro de Caracterização do Empreendimento ? RCE, Inventário Florestal e Mapa de Áreas de Influência, assinadas;		SEMARH
Assinar e Rubricar os estudos apresentados em todas as páginas, conforme solicitado nos modelos disponibilizados no site oficial da SEMARH. A rubrica é importante para garantir a segurança jurídica do documento, ligando todas as páginas às assinaturas ao fim;		SEMARH
Retificar informação referente à bacia onde o empreendimento está inserido, no item 5.1.4 Recursos Hídricos do Roteiro de Caracterização do Empreendimento;		SEMARH
Retificar informação referente à movimentação de terra no item 4.3.1 do Roteiro de Caracterização do Empreendimento;		SEMARH
Retificar informação referente ao quantitativo de indivíduos arbóreos localizados no terreno. Item 5.2.2 Flora do Roteiro de Caracterização do Empreendimento;		SEMARH
Retificar informação referente à poligonal da área apresentada no Inventário Florestal;		SEMARH
Apresentar metodologia utilizada para calcular o volume estimado de material lenhoso informado no Inventário Florestal;		SEMARH
Informar metodologia utilizada no levantamento dos indivíduos arbóreos no Inventário Florestal;		SEMARH
Retificar informação referente à caracterização do bioma. Item 1.6 do Inventário Florestal;		SEMARH
Retificar informação referente ao volume de material lenhoso de espécies nativas constante no item 1.10 Estimativa de material lenhoso do Inventário Florestal;		SEMARH
Informar no RCE nº da Licença para implantação do empreendimento ou nº do processo referente ao licenciamento do empreendimento.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
21/10/2022 13:32:43	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica com vista ao atendimento das pendências identificadas.
17/10/2022 13:31:49	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise .
14/10/2022 11:02:18	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
14/10/2022 11:02:18	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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