| Data |
Localização |
Estágio |
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| 18/03/2020 13:38:26 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Requerente deverá apresentar cópia do protocolo de abertura do Processo de Solicitação em Geral junto à SEMARH, para análise do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do empreendimento finalizado.
Conforme solicitado no parecer folha nº 115. |
| 18/03/2020 09:45:36 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 18/03/2020 09:10:22 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 17/03/2020 15:41:00 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Produto entregue, encaminho processo para analise da SEMARH, conforme orientação de parecer de deferimento, ás fls. 138. |
| 06/01/2020 14:37:43 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
ASSINAR ALVARÁ |
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Parecer:
Produto confeccionado, encaminho Alvará para assinatura |
| 06/01/2020 14:17:32 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Nesta data foi anexado comprovante de pagamento do DAM. Segue emitir alvará. |
| 06/01/2020 14:13:45 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM |
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Parecer:
Processo deferido. O requerente deverá efetuar o pagamento do DAM número 30172774, com o valor R$ 1.531,57 vencimento 27/01/2020.
O DAM encontra-se disponível na Central de Atendimento da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo.
Após pagamento do DAM, comparecer à Sedur com o comprovante para emissão de alvará.
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| 06/01/2020 14:03:51 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Para emitir memória de cálculo. |
| 03/01/2020 15:41:19 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
|
Parecer:
Emita-se o DAM, após comprovação de pagamento expeça-se o ALVARÁ. |
| 03/01/2020 15:41:18 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
PROD. CONFECCIONANDO |
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Parecer:
Status do produto alterado para: Confeccionado |
| 03/01/2020 15:41:18 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Deferido |
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Parecer:
Trata-se de requerimento de Licença para Construção. Perlustrando os autos verifica-se que é para edificação de empreendimento comercial tipo loja comercial.
O requerimento é para edificação de empreendimento com área construída de 303,18m², em Pitangueiras.
Nesta Secretaria o requerente protocolou projetos arquitetônicos e outros documentos pertinentes, bem como ART e RRT dos responsáveis técnicos às fls. 19 a 21.
Os autos tramitaram na SETTOP, e em parecer às fls. 40 e 42.
Às fls. 133 a 137, o requerente apresentou licença ambiental.
Em parecer às fls. 121, a Sra. analista dá por concluída a análise.
Diante do exposto DEFIRO o pleito conforme descrito na ficha de analise às fls. 127 a 129, condicionando:
1. Que o requerente apresente o AVCB até o HABITE-SE;
2. Atenda as condicionantes imposta pela SETTOP, às fls.40;
3. Não poderá funcionar sem o cumprimento do item 1.
O requerente deve atender ainda as condicionantes desta SEDUR, SETTOP e SEMARH.
Qualquer condicionante impostas por esta SEDUR, SETTOP e SEMARH, que não seja cumprida pelo requerente, implica na revogação do alvará, sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis.
Qualquer condicionante que implique na alteração do projeto e/ou a obra para atender a legislação municipal, fica de logo o requerente obrigado a cumprir as suas expensas
Após, sejam remetidos os autos a SEMARH, para adotar as medidas cabíveis quanto a solução de sistema de esgotamento sanitário do empreendimento.
Emita-se o DAM, após comprovação de pagamento expeça-se o ALVARÁ.
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| 03/01/2020 14:09:29 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Para deliberar. |
| 17/12/2019 12:42:37 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 17/12/2019 12:42:37 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 2067/2019 anexado. |
| 06/09/2019 11:05:54 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de empreendimento comercial (farmácia) em lote situado à Rua Martins de Oliveira, 29, Quadra H, Lote 01 - Bosque dos Quiosques.
Segue processo para deliberação superior face à conclusão da análise, sinalizando que não houve apresentação do projeto de incêndio aprovado pelo órgão competente, exigência feita pela Lei 1252/2007. Ficha de análise compondo às fls. 127 a 129. |
| 15/08/2019 11:19:28 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de empreendimento comercial (farmácia) em lote situado à Rua Martins de Oliveira, 29, Quadra H, Lote 01 - Bosque dos Quiosques.
O empreendimento foi analisado pela SETTOP, onde foram solicitados ajustes, folha 55; e pela SEMARH conforme parecer às folhas 105, 106 e 115.
Segue processo para deliberação face à conclusão da análise. Informo que não houve apresentação do projeto de incêndio aprovado pelo órgão competente, exigência feita pela Lei 1252/2007.
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| 15/08/2019 10:57:49 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 09/08/2019 14:37:46 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando que foram acostados aos autos documentos de fls 39 e 40, do volume II, retorne ao setor competente para continuidade da análise.
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| 09/08/2019 09:35:04 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 09/08/2019 09:35:04 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1322/2019 anexado. |
| 03/07/2019 16:08:44 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Segue processo para deliberação superior, conforme ficha de análise às folhas 71 a 73 e parecer da analista, fl. 121. |
| 27/06/2019 12:23:46 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Reitero o parecer anterior, folha 121, salientado que a área ocupada NÃO poderá ser inferior à área construída. |
| 27/06/2019 12:18:18 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 27/06/2019 12:02:37 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/06/2019 12:02:37 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1215/2019 anexado. |
| 26/06/2019 15:07:33 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará de construção de edificação comercial em lote situado à Rua Martins de Oliveira, Quadra H, Lote, Loteamento Bosque dos Quiosques, Pitangueiras, sob inscrição imobiliária nº .41.5990.0014.0000. A análise foi concluída, contudo, salienta-se que deverão ser apresentadas duas vias da planta de situação com a correção da área ocupada, que (por se tratar de uma edificação térrea) não poderá ser inferior à área construída, e atendidas as seguintes pendências:
9. Apresentar licença ambiental com validade vigente.
10. Apresentar projeto aprovado de segurança contra incêndio e pânico.
Segue processo para deliberações, conforme ficha de análise disponível no Sistema de Ordenamento e Licenciamento de Ocupação e Uso do Solo e às folhas 71 a 73 para deliberações. |
| 26/06/2019 14:03:42 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 25/06/2019 14:07:01 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 25/06/2019 14:07:01 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1177/2019 anexado. |
| 17/06/2019 09:57:31 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a conclusão da análise.
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| 13/06/2019 16:39:43 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 12/06/2019 15:23:36 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 12/06/2019 15:12:54 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 12/06/2019 15:03:26 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo à ser encaminhado para a SEDUR para continuidade da análise com vistas ao que foi sinalizado em parecer técnico fl. n° 115. |
| 12/06/2019 12:38:18 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo sem pendências com o DSRH, visto que foi apresentado documentação solicitada nas folhas nº 108 a 114 no que se refere as verificações realizadas ao canteiro de obra. Em tempo informo que o Projeto de Esgotamento Sanitário e plantas serão analisados e aprovados por este departamento em processo de Solicitação em Geral que será aberto junto a esta secretaria dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir desta data. Desta maneira, está autorizado por este departamento a expedição para o pleito solicitado. Solicito o encaminhamento deste processo para SEDUR para continuidade da análise. |
| 11/06/2019 16:21:26 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 11/06/2019 16:21:26 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 635/2019 anexado. |
| 04/06/2019 12:31:13 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento. Vistoria ao empreendimento será realizada em breve. |
| 31/05/2019 15:31:59 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para conhecimento e providências. |
| 31/05/2019 15:22:40 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 101, SEGUE PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 31/05/2019 14:58:25 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de farmácia em lote situado à Rua Martins de Oliveira, 29, Quadra H, Lote 01.
Acato a sugestão da Sra. Analista quanto ao encaminhamento dos autos a SEMARH, para análise do projeto de esgotamento sanitário, fls 25 e 26 e manifestação quanto ao licenciamento ambiental.
No retorno, deverão ser sanadas as pendências de número 9 e 10, além da correção da área ocupada e do piso de alerta na área de passagens de veículo na planta de situação.
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| 29/05/2019 12:01:21 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de farmácia em lote situado à Rua Martins de Oliveira, 29, Quadra H, Lote 01.
O requerente apresentou a certidão de ISS do responsável pela execução, porém permanecem as pendências de número 9 e 10, além da correção da área ocupada e do piso de alerta na área de passagens de veículo na planta de situação.
Sugere-se que o processo seja encaminhado à SEMARH para análise do projeto de esgotamento sanitário apresentado às folhas 25 e 26, e para manifestação acerca do processo de obtenção da licença ambiental (folha 85).
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| 28/05/2019 16:33:41 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 28/05/2019 16:15:41 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 28/05/2019 16:15:41 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1042/2019 anexado. |
| 27/05/2019 14:41:02 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Considerando que foram acostados aos autos documentos de fls 97, retorne ao setor competente para continuidade da análise. |
| 27/05/2019 12:59:25 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 27/05/2019 12:59:25 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 997/2019 anexado. |
| 15/04/2019 12:24:16 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Com base no parecer de análise compondo a folha 94, segue processo para DELIBERAÇÃO SUPERIOR. |
| 11/04/2019 09:50:27 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Para conhecimento e deliberação, conforme orientação do parecer anterior. |
| 11/04/2019 09:27:48 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de empreendimento comercial em lote sito à Rua Martins de Oliveira, 29, Quadra H, Lote 01, Loteamento Bosque dos Quiosques.
O processo possui pendências para as quais o requerente apresentou justificativa à folha 89 para a não apresentação da:
2. Certidão negativa de ISS - exigida pela Lei Municipal 1252/2007;
9. Licença Ambiental. Foi apresentado o protocolo de abertura do processo.
10. Apresentação do projeto de segurança aprovado ou dispensa emitida pelo corpo de bombeiros, considerando que a edificação é destinada ao atendimento ao público, de acordo com a Lei Municipal 1252/2007.
11. Pendência atendida. Não haviam sido contabilizadas as vagas de PCD e Idoso, pois as mesmas NÃO ESTAVAM IDENTIFICADAS COMO PERMEÁVEL. Após a correção, foi possível contabilizá-las.
Além das pendências acima listadas, salienta-se que a área ocupada não poderá ser inferior à área construída, motivo pelo qual o requerente deverá apresentar nova peça gráfica com a área retificada igual a construída de 303,18m². Além disso, segue para manifestações acerca do piso tátil utilizado no acesso de veículos, que permanece sem alterações.
Considerando a conclusão da análise, com ficha às folhas 90 a 92, segue para deliberações. Em caso de deliberação favorável, deverá o requerente apresentar as plantas em duas vias com as devidas correções, as fachadas e cortes, às folhas 05 e 07 não precisarão ser reimpressas. |
| 11/04/2019 08:43:50 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 10/04/2019 10:00:55 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 10/04/2019 10:00:55 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 673/2019 anexado. |
| 05/04/2019 12:02:03 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a conclusão da análise. |
| 03/04/2019 15:14:27 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 03/04/2019 13:33:46 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 03/04/2019 13:33:45 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 636/2019 anexado. |
| 20/03/2019 13:14:05 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para deliberação. |
| 20/03/2019 12:25:55 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de edificação comercial em lote situado à Rua Martins de Oliveira nº 29, loteamento Bosque dos Kiosques, Pitangueiras. O requerente apresentou justificativas, folha 77, para o não atendimento às pendências indicadas às folhas 74 e 75, discriminadas a seguir:
1. Certidão Negativa de ISS do responsável técnico pela execução da obra ou da empresa para a qual foi emitida a RRT de Cargo e Função, atualizada;
O requerente justificou a não apresentação do ISS da empresa ou do engenheiro responsável pela execução da obra;
2. Apresentar peças gráficas mínimas: plantas baixas, planta de situação, cortes e fachadas sem as informações referentes ao trânsito.
O requerente apresentou as peças, porém, face ao não atendimento das pendências, elas não foram analisadas.
3. Apresentar licença ambiental com validade vigente
O requerente informou que não é passível de licenciamento, porém apresentou uma certidão referente a outro empreendimento.
4. Apresentar projeto aprovado de segurança contra incêndio e pânico.
De acordo com o Código de Obras do município, Anexo IV, Quadro VI, Lei Municipal 1252/2007, o Projeto de segurança se faz OBRIGATÓRIO em edificações destinadas ao uso público e nas edificações não uni-residenciais com área superior a 750 m², e de acordo com as normas técnicas da ABNT e regulamentação do Poder Executivo. Nesse caso, embora a edificação não possua área superior a 750m², é destinada ao uso público.
5. Atender ao mínimo de 40% de permeabilidade.
De acordo com a definição interna, quando houver Termo de Acordo e Compromisso, será aplicado o parâmetro existente no TAC, e para os demais itens (não existentes) será considerado o padrão de permeabilidade igual a 40%.
Os demais itens referentes ao projeto, serão analisados após a deliberação, visto que podem sofre alterações a depender da decisão superior. |
| 20/03/2019 11:15:12 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 18/03/2019 14:44:33 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 18/03/2019 14:44:33 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 508/2019 anexado. |
| 08/03/2019 10:30:52 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a conclusão da análise. |
| 07/03/2019 15:37:17 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 07/03/2019 09:31:20 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 07/03/2019 09:31:20 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 409/2019 anexado. |
| 26/02/2019 16:06:50 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 26/02/2019 16:06:50 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 393/2019 anexado. |
| 25/02/2019 11:54:05 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Foram apresentadas novas peças gráficas, porém não houve apresentação do CD com as plantas para análise.
Deverão ser sanadas essa e as demais pendências listadas à folha 59, para a continuidade da análise. |
| 25/02/2019 11:23:56 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 21/02/2019 14:02:16 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 20/02/2019 10:38:26 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Encaminho processo para continuidade da análise, conforme parecer do analista na folha nº 57.
Atenciosamente.
Smith Pereira da Silva Neto.
Superintendente de Trânsito e Transporte - SETTOP
|
| 20/02/2019 10:26:56 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Novas plantas foram apresentadas, sanadas as pendências com o trânsito, encaminho processo deferido no que nos compete, neste caso, Engenharia de Trânsito. |
| 28/01/2019 11:41:11 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Após analisar as plantas numeradas de 15 e 16, conclui que a necessidade do gradil, já devidamente embasada para a responsável técnica do projeto, ainda se faz necessário.
O contorno do empreendimento com gradil, o qual pode ser feito com grades, muretas, canteiros de ornamentação ou correntes, cria a orientação de acessos nos locais apropriados, definindo os acessos para o estacionamento só em locais com abertura e rebaixamento da calçada, define também os acessos de pedestres apenas em locais seguros para tal.
Outra observação necessária é que para que os acessos de veículos funcionarem com sentido único e/ou obrigatório será necessário sinalizar horizontalmente.
Aguáramos a resposta do empreendedor.
O prazo é de 30 dias corridos.
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| 28/01/2019 08:36:08 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para analise. |
| 28/01/2019 08:35:26 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 21/01/2019 13:10:21 |
SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE, CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 53. |
| 21/01/2019 11:48:18 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminhar à SETTOP, conforme solicitado no parecer de Fls. 51. |
| 21/01/2019 11:14:09 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Sugere-se que o processo retorne à Secretaria de Trânsito para manifestação acerca das novas peças gráficas apresentadas às folhas 15 a 17.
Salienta-se que o processo permanece com pendências nesta Secretaria conforme folha 44. |
| 21/01/2019 10:35:20 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 21/12/2018 10:45:08 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 21/12/2018 10:45:08 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 2457/2018 anexado. |
| 07/12/2018 08:50:47 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
AUTOS CORRIGIDO, SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE, CONFORME PARECER DE FOLHA N° 46. |
| 06/12/2018 17:27:30 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Inicialmente deve-se a CAT, reautuar os autos para o nome do proprietário que consta na escritura do imóvel. Após, retorne os autos para que em Nota Técnica seguindo o prazo constante em Lei para atendimento, a análise possa solicitar a documentação e ajustes nas peças gráficas necessários para continuação da análise. |
| 05/12/2018 10:48:17 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de alvará para construção de farmácia em lote situado à Martins de Oliveira, Quadra H, Lote 01 - Bosque dos Quiosques - Pitangueiras.
Por se tratar de polo gerador de tráfego, situado ao lado de um supermercado de médio porte, em um lote de esquina, o processo foi enviado à SETTOP para manifestação quanto as possíveis ações mitigadoras a serem adotadas, conforme parecer às folhas 13 e 14 do volume de plantas.
O requerente não compareceu à SETTOP para sanar as pendências. Por haver pendências nesta secretaria, conforme folha 44, e por não ter havido manifestação acerca das solicitações da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública, segue processo para deliberações. |
| 05/12/2018 08:58:15 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
DELIBERAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade da análise. |
| 04/12/2018 12:09:34 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE, CONFORME PARECER DE FOLHA N° 42. |
| 03/12/2018 12:45:30 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo para continuidade da análise, conforme parecer da analista na folha nº 40 e 41.
Atenciosamente.
Smith Pereira da Silva Neto.
Superintendente de Trânsito e Transporte - SETTOP
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| 03/12/2018 11:46:42 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O PRAZO PARA ATENDER A NOTA TÉCNICA EXPIROU, ENCAMINHAR PARA SEDUR. |
| 30/10/2018 11:24:34 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Todo empreendimento localizado em vias arteriais e coletoras, e/ou são ou podem vir a ser Pólos Geradores de Trânsito, obrigatoriamente tem analisados seus projetos para que sejam garantidos os seguintes aspectos:
Garantia da melhor inserção possível do empreendimento proposto na malha viária existente; neste caso a Avenida Luiz Tarquínio Pontes, Rua Doutor Barreto e Rua Martins de Oliveira.
Diminuir ao máximo a perturbação do tráfego de passagem em virtude do tráfego gerado pelo empreendimento; para isso, será necessário definir acesso com sentido único na Avenida Luiz Tarquínio Pontes e para que o acesso seja rápido e de baixo impacto no tráfego de passagem, as vagas que se encontram no acesso deveram ser relocadas e dispositivos delimitadores instalados.
Viabilizar a absorção internamente à edificação, de toda a demanda por estacionamento gerado pelo empreendimento; nenhum gradil poderá estar a menos de 6 metros do limite do lote.
Assegurar que as operações de carga e descarga ocorram nas áreas internas da edificação; não foi localizado a área de Carga e Descarga.
Reservar espaços seguros para circulação e travessia de pedestres; a calçada tem larguras diferentes, tal equivoco deverá ser sanado, a calçada deverá ter no mínimo 2,00 metros de largura e manter a altura e largura contínuos, o máximo possível, rampas deverão estar em conformidade com a ABNT 9050 e inseridas em todo rebaixamento de calçada e meio fio.
Assegurar um número mínimo de vagas de estacionamento para deficientes físicos, idosos e motocicletas. ”
A sinalização de transito respectiva deverá ser apresentada.
O processo está em nota técnica até que sejam apresentadas as mitigações.
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| 25/10/2018 09:38:51 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 25/10/2018 09:37:31 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 25/10/2018 09:01:47 |
SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA A CONTINUIDADE DA ANÁLISE, CONFORME PARECER DE FOLHA N° 38. |
| 24/10/2018 10:54:18 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
À SETTOP,
Encaminhar para SETTOP para análise conforme solicitação do parecer anterior. |
| 24/10/2018 10:30:57 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo com sugestão de envio à Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública - SETTOP para análise e parecer, por se tratar de lote em esquina, ao lado de um supermercado de médio porte na Avenida Luiz Tarquínio. |
| 22/10/2018 13:54:24 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 18/10/2018 09:43:35 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO. |
| 11/10/2018 12:53:34 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
Aguardando pagamento do DAM. |
| 10/10/2018 12:53:10 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
PARA ANÁLISE. |
| 10/10/2018 12:53:09 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
