Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 19975 / 2021
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	SN
Complemento:	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	14/01/2022 12:29:40	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Haja vista o envio de resposta ao órgão ministerial em 14/01/2022 por meio do Memorando SEMARH n°40/2022, encaminho os autos á nota técnica afim de aguardar possíveis novas requisições.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/01/2022 12:29:40	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Haja vista o envio de resposta ao órgão ministerial em 14/01/2022 por meio do Memorando SEMARH n°40/2022, encaminho os autos á nota técnica afim de aguardar possíveis novas requisições.
13/01/2022 12:20:58	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Remeto autos para o administrativo deste DAMP em atendimento ao Ofício nº 144/2021 ? PR/BA- NTC-PR/BA-BAG - MPF , a minuta de resposta que segue, constam informações da não localização do funcionamento e instalação da barraca no local, mas identificação de modificação de vegetação, a caracterização da vegetação não se enquadra como área de APP. Anexar Fls 8 a 11 do PA 19975/2021
11/01/2022 08:51:52	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Haja vista a anexação do relatório técnico, encaminho os autos ao jurídico para que seja elaborada resposta ao órgão ministerial.
10/01/2022 11:39:08	SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue autos do processo 19975/2021, com relatório técnico acostado as folhas 8 a 11, para envio de resposta à solicitação do MPF (fl. 5).
01/12/2021 11:38:50	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Considerando o teor do Ofício nº 1.14.000.002546/2021-97, oriundo do Ministério Público Federal, recepcionado nesta SEMARH em 01/12/2021 de forma presencial via carta (AR), remeto os autos à esta Divisão para conhecimento e deliberações visando instruir o expediente.
01/12/2021 11:38:49	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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