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Localização |
Estágio |
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| 09/11/2021 12:41:18 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista que foram concluídas as diligências pelo Departamento de Fiscalização, encaminho os autos à nota técnica, junto ao PR nº 23603/2018, afim de aguardar possíveis ofícios.
Na oportunidade, informo que o processo nº 23603/2018 possui pendência de análise.
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| 25/05/2021 10:46:33 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho o processo para o DCA para análise e deliberações cabíveis. Pois o objeto está em andamento na 2ª PJLF- MPBA. |
| 30/03/2020 12:30:39 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista que este processo está tramitando na Divisão de Fiscalização - DFIS, com vistas a proceder com análise e emissão de parecer técnico acerca da ocorrência que o compõe, remeto os autos para a caixa de entrada da Divisão de Fiscalização, com vistas a possibilitar redirecioná-lo para o/a analista técnico que se encontrar com maior disponibilidade para tal análise. |
| 06/01/2020 11:44:36 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para deliberações cabíveis. |
| 27/12/2019 08:41:15 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Foram concluídas neste departamento das demandas referentes a esgotamento sanitário, conforme parecer técnico à folha nº 37. Diante do exposto, encaminho os autos para deliberações cabíveis. |
| 26/12/2019 13:41:34 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao Ofício Semarh/ Gabinete – 228/2019 de 02 de Outubro de 2019, a EMBASA através do Ofício n°134/2019 de 22 de Novembro de 2019 apresentou pronunciamento quanto às ETEs Vivenda do Atlântico I e II.
Conforme folha n°19, os parâmetros estão em conformidade com a CONAMA n°430.2011.
Foi apensado o Resumo do Requerimento – INEMA (Sem assinar), aberto em 18 de Novembro de 2019 para captação, tratamento e distribuição de água; e gestão de redes de esgoto. No entanto, vale ressaltar que conforme parecer folha n°13, a EMBASA é responsável pela operação e manutenção da ETE desde 2001.
Tendo em vista que no que compete a análise por parte deste departamento, foram tomadas medidas cabíveis. Segue processo, para análise e deliberações convenientes.
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| 04/12/2019 11:57:44 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Como solicitado pela Diretora do DPSESRH . Segue processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 31/10/2019 14:28:57 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Tendo em vista que não houve resposta ao ofício nº 228/2019 (fl. nº 14), emitido e reiterado à EMBASA, o que inviabiliza a continuidade da análise e conclusão técnica deste departamento. Encaminho o processo para deliberação, uma vez que os autos estão correlacionados ao ofício nº 579/2018 (Ministério Público Federal - IDEA: 591.9.169644/2018) apensado ao processo nº 1509/2019 de fiscalização ambiental.
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| 20/09/2019 12:52:23 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O Condomínio Vivendas do Atlântico foi notificado (N°36191 – Folhas n° 01, 04, 05, 11) em 31 de Janeiro de 2019, para comparecer a esta secretaria e apresentar documentos pertinentes para análise. A requisição de notificação, onde os referidos documentos foram solicitados ao Departamento de Fiscalização – DFIS, está na Comunicação Interna nas folhas n° 02 e 03.
Em 05/02/2019, através de contato telefônico o requerente afirmou que estava empenhado em entrar em contato com a EMBASA. Em resposta, a EMBASA se declarou responsável pela operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto desde o ano de 2001, porém não foi caracterizada a destinação dos efluentes líquidos, a solicitação de Outorga junto ao INEMA, e o laudo de eficiência da ETE. Vale ressaltar que, a caracterização do entorno da ETE, deve ser feita através de mapa georreferenciado e os raios de análise bem definidos e alinhados com a legenda.
Em tempo, solicito que seja reiterado o Ofício para a EMBASA, sendo imprescindível a apresentação dos documentos solicitados nas folhas n°02 e 03. Informo ainda que, não há possibilidade de uma análise técnica sem tais informações e documentos.
Segue processo, para análise e deliberações cabíveis.
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| 08/04/2019 11:54:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 08/04/2019 11:54:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 367/2019 anexado. |
| 03/04/2019 11:49:33 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações. |
| 05/02/2019 15:41:17 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
segue para deliberação |
| 05/02/2019 15:41:17 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
