| O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise. |
| Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'. |
| Pendência |
Base Legal |
Órgão |
| (COAPLA) Preencher o Item 9 do Requerimento Geral da SEMARH (Capacidade instalada do empreendimento). |
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PMLF |
| (COAPLA) Prestar esclarecimentos quando às atividades elencadas no CNPJ do empreendimento. Informar se todas as atividades são realizadas, indicando a frequência de cada uma. Caso alguma atividade não seja mais exercida pelo mesmo o CNPJ da empresa deverá ser atualizado e apensado ao processo. |
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PMLF |
| (COAPLA) Compatibilizar informação a respeito da área do empreendimento, uma vez que no Memorial Descritivo do Empreendimento é informado 123,55 m2, já de acordo com o contrato de locação o imóvel possui aproximadamente 200,00 m2. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Contrato de locação original para verificação de autenticidade junto à CAT/SEMARH. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Certidão negativa de IPTU. |
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PMLF |
| (COAPLA) A responsável técnica pela elaboração do Memorial Descritivo do Empreendimento, Sr.ª Nadja Rodrigues Zicari, deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART referente a elaboração do estudo. |
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PMLF |
| (COAPLA) Em relação ao Memorial Descritivo as seguintes alterações/correções deverão ser feitas: Compatibilizar informação em relação à situação do empreendimento, uma vez que no item 2.4 é informado que o mesmo está em atividade, já no item 2.8 é informado que o empreendimento encontra-se sendo implantado; Informar o Item 2.10 conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH; Informar no item 3.2 todos os insumos e matérias primas utilizadas no processo produtivo, bem como a quantidade e frequência utilizada; Apresentar o Fluxograma do processo produtivo (Item 3.4); Informar como é realizado o armazenamento dos insumos e matéria prima utilizadas pelo empreendimento (Item 3.5); Informar o Item 4.2 e 4.3, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH; Apresentar tabela com a descrição dos resíduos sólidos gerados (Item 6), Informar o Item 7 e 8, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar protocolo de abertura do Sistema de Esgotamento Sanitário ? SES. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar uma cópia da conta da Embasa, uma vez que foi informado no Memorial Descritivo que a empresa é responsável pelo fornecimento de água do empreendimento. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme modelo fornecido no site da SEMARH, devidamente assinado pelo responsável técnico, bem como acompanhado de sua respectiva ART. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar a Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) dos produtos químicos utilizados no processo produtivo. |
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PMLF |
| (COAPLA) Apresentar Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ? CTF/APP. |
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PMLF |
