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Localização |
Estágio |
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| 19/11/2019 10:58:23 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para aguardar o notificado sanar as pendências descritas nas (Folhas n° 43A e 43B) com este DPSESRH, para prosseguimento da análise.
Em tempo, informamos que o prazo concedido para atendimento da referida pendência é de até 28/11/2019. |
| 31/10/2019 14:45:38 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
DELIBERAR |
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Parecer:
Tendo em vista que foram anexados documentos para atender ao solicitado na notificação nº 2019-20292/2019/NOT-0028 (fls. nº 17 - 42) , segue processo para retomada da análise. |
| 31/10/2019 14:05:45 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 31/10/2019 14:05:45 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1028/2019 anexado. |
| 22/10/2019 16:18:50 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Atendido ao quanto solicitado as págs. 11, segue processo para aguardo do prazo emitido na notificação n° 2019-20292/2019/NOT-0028 para apresentação das documentações solicitadas, caso não apresente, encaminhar os autos do processo ao DFIS para aplicação das sanções previstas em legislações vigente. |
| 14/10/2019 10:24:34 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Diante da necessidade de obter maiores informações, documentos e detalhes sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do Notificado para que, possa averiguar o dano, foi emitida a Notificação nº 2019-20292/2019/NOT-0028, com derradeiros 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento, seguido da lista de documentações que o Notificado deverá apresentar, emitido pelo Departamento de políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - DPSESRH.
Ao Gabinete,
Segue anexo a este processo a referida Notificação a ser encaminhada via AR ao Notificado. Posterior envio e recebimento de confirmação do mesmo, sugiro o encaminhamento do processo ao DPSESRH para aguardar a apresentação das documentações solicitadas e posterior análise.
Ao DPSESRH,
Caso o requerente não apresente as documentações no prazo definido, favor encaminhar os autos do processo ao DFIS para aplicação das sanções previstas em legislações vigente.
Caso seja apresentada a documentação dentro do prazo, sugiro analisar o mesmo e encaminhar ao DFIS caso seja necessário a aplicação das sanções previstas em legislações vigentes. |
| 14/10/2019 09:28:24 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Foi procedida a realização de vistoria para apurar a denúncia nº 321/2019, conforme relatório técnico às folhas nº 05A e 05B. Através da notificação nº 0027583 (fl. nº 04), foi concedido o prazo de 24 horas para comparecimento à SEMARH, tendo este expirado em 09 de outubro de 2019. Não houve nenhum contato do denunciado com esta secretaria para solicitação de prorrogação de prazo ou justificativa. Sendo assim, encaminho processo para deliberações cabíveis. Em tempo, informo que consta às folhas nº 7A e 7B a relação de documentos que seria entregue ao denunciado se houvesse o comparecimento nesta secretaria. |
| 14/10/2019 08:44:50 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em cumprimento ao registro de denúncia n° 321/2019, o Residencial Bosque de Palermo foi notificado a comparecer a essa secretaria sob o prazo de 24 horas para tratar de infração referente ao extravasamento do esgotamento sanitário.
Diante do exposto e que até o presente momento, o requerente não compareceu à esta secretaria - SEMARH para cumprimento da notificação n° 27583; sugiro que este processo seja encaminhado para o Departamento de Fiscalização DFIS para emissão de auto de infração, conforme Art° 238 e 248 do Decreto n° 14.024 de 06 de Junho de 2012, que Aprova o Regulamento da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei n° 11.612, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, visto ao descumprimento da notificação e lançamento extralegal de efluentes líquidos em via pública.
Segue processo, para análise e deliberação cabível.
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| 14/10/2019 08:32:24 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo. |
| 11/10/2019 12:51:09 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Processo administrativismo de fiscalização oriundo de denúncia 321/2019. |
| 11/10/2019 12:51:09 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
