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Localização |
Estágio |
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| 22/05/2023 09:25:52 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de manifestação á projur por meio do Memorando SEMARH nº283/2023, encaminho os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP. |
| 19/05/2023 10:31:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Informo que foi aberto processo de fiscalização nº10398/2023, encaminho processo para deliberações no setor. |
| 12/05/2023 12:54:23 |
SEMARH/DFIS - Departamento de Fiscalização Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Prezado Diretor,
Considerando o teor da Recomendação nº 02/2023 - 18º OF/BA-VCGPV ( doc. de fls. 41/43), emitido pelo Parquet Federal, para que a Prefeitura de Lauro de Freitas ?na qualidade de ente responsável pela gestão ambiental e fiscalização da ocupação da faixa litorânea daquele município, especialmente na praia de Vilas do Atlântico (nas proximidades do corredor que dá acesso à praia, situado na Rua Praia de Guaratiba, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas-Ba), adote medidas eficazes a fim de se evitar a ocupação irregular na faixa de areia situada naquele município como intensificação e autuação dos infratores, além da imposição das devidas sanções, visando, assim, coibir a degradação ambiental daquela área?, bem como o Memorando SEMARH/Gabinete 283/2023, por meio do qual o Secretário de Meio de Ambiente informa o acatamento da referida recomendação, remeto os autos a este departamento de fiscalização, para que promova o monitoramento da área, com vistas a atender a determinação ministerial.
Após, retornem os autos a este departamento de origem.
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| 14/01/2022 12:34:13 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista o envio de resposta ao órgão ministerial em 14/01/2022, por meio do Memorando nº 41/2022, encaminho os autos à nota técnica afim de aguardar possíveis novas solicitações. |
| 13/01/2022 12:41:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos para o administrativo deste DAMP em atendimento ao Ofício nº 337/2021/18ºOF/BA-VCGPV, Memorando 3139/2021PGM/NUCMP , a minuta de resposta que segue, constam informações da não localização / funcionamento e instalação da barraca no local, mas identificação de modificação de vegetação, a caracterização da vegetação não se enquadra como área de APP. Informa ainda que esta SEMARH não tinha conhecimento da instalação e dos danos causado.
Anexar Fls 28 a 31 do PA 20465/2021 |
| 11/01/2022 09:06:48 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a anexação de relatório técnico, encaminho os autos ao jurídico para que seja elaborada resposta à Projur. |
| 10/01/2022 11:45:37 |
SEMARH/DCA - Departamento de Controle Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue autos do processo 20465/2021, com relatório técnico acostado as folhas 27 a 31, para envio
de resposta à solicitação do MPF (fl. 5) |
| 09/12/2021 10:07:38 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício 337/2021/18ºOF/BA-VCGPV e Memorando 3139/2021 - PGM, remeto os autos à esta assessoria técnica a fim de instrução do expediente. |
| 08/12/2021 11:41:50 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Remeto autos ao administrativo desta DAMP, minuta de memorando em atenção ao Ofício nº 337/2021/18ºOF/BA-VCGPV e Memorando 3139/2021PGM/NUCMP, como resposta, foi informado a necessidade de dilação de prazos e assim requerido para vistoria no local bem como emissão e envio de relatório. Após o envio desta em resposta via memorando distribuir os autos para continuidade da tramitação. |
| 08/12/2021 10:18:15 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o teor do Ofício 337/2021/18º OF/BA - VCGPV - MPF, e Memorando 3139/2021 - PGM, recepcionado nesta SEMARH na presente data, remeto os autos à esta assessoria a fim de solicitar dilação de prazo e, posterior encaminhamento do procedimento ao corpo técnico, visando instruir o expediente. |
| 08/12/2021 10:18:15 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
