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Localização |
Estágio |
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| 05/04/2023 09:53:13 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para nota técnica, a fim de que sejam cumpridas as pendências identificadas. |
| 24/03/2023 10:12:11 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de um processo de solicitação geral, o qual solicita emissão de "Certidão de inexigibilidade ambiental para o Maxxi atacado (nome fantasia)".
Isto posto, pelos motivos elencados no Relatório Técnico de Análise e Vistoria às folhas 135-1378 esta coordenação de manifesta favorável à emissão de certidão de inexigibilidade ao empreendimento Maxxi Atacado.
Em tempo, informa-se que mediante a necessidade de regularização do SES, via CI será solicitado emissão de notificação ao empreendimento.
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| 23/03/2023 13:03:32 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
O Relatório que antecede este parecer, buscou analisar os documentos técnicos colacionados ao processo, visando emissão de juízo de valor acerca do pleito ora solicitado.
Por se tratar de um empreendimento passível de Inexigibilidade de Licença Ambiental conforme informado pelo empreendimento e enquadrado por esta SEMARH (Relatório formulado pela COAPLA ? folha n° 75) não há aspectos relativos à operação do empreendimento a serem observados por esta coordenação, sendo, portanto, esta analista técnica favorável à emissão de Certidão de Inexigibilidade à razão social WMS Supermercados do Brasil LTDA.
Registra-se que os aspectos dos Efluentes Sanitários gerados pelo empreendimento são observados em processo administrativo próprio, por isso sugere-se que o empreendimento seja Notificado a realizar a abertura de processo administrativo para regularização ambiental do SES, conforme preconiza a Resolução CEPRAM 4.579/2019 (código E501).
Cumpre salientar que, em consulta avançada ao Software Solos com o CNPJ n° 93.209.765/0304-58, não foi encontrado registro de processo administrativo anterior nesta localidade. No entanto, havendo Licença Ambiental que antecede este pleito, o cumprimento das condicionantes ambientais, inerentes a análise desta coordenação, devem ser analisadas em processo administrativo próprio, onde caso constatada infração administrativa ambiental, deverá ser submetida à penalidade(s) legais cabíveis.
Segue processo para deliberação por parte da coordenação desta COPSESRH. Em tempo sugere-se que o processo seja encaminhado à COAPLA frente aos documentos apensos a partir da folha n° 85. |
| 23/01/2023 09:54:55 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo a esta COPSESRH para análise de documentação apresentada através da SS nº83/2023 em resposta a notificação nº2023-20481/2021/NOT-1205, a qual foi solicitada em parecer fl.116. |
| 19/01/2023 10:20:02 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 19/01/2023 10:20:02 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 83/2023 anexado. |
| 04/01/2023 13:14:49 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 04/01/2023 13:14:49 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 11/2023 anexado. |
| 02/01/2023 08:33:31 |
SEMARH/DCA/DALT - Divisão de Acompanhamento de Licença e TAC´s |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atenção às informações que constam no despacho à folha 87, remeto os autos a esta DALT para elaboração de notificação nos seguintes termos:
Considerando que tramite nesta SEMARH o Processo nº 20481/2021, onde a pessoa Jurídica WMS Supermercados do Brasil Ltda., localizado na Av. Santos Dumont 3423 km 3,5, requisita ?certidão de inexigibilidade ambiental para o Maxxi Atacado (nome fantasia)?;
Considerando que a 123ª Alteração de Contrato Social de WMS Supermercados do Brasil Ltda. Lista o Grupo Big Brasil S.A e Bompreço Bahia supermercados Ltda. como sendo ?únicos sócios, representando a totalidade do capital social de WMS Supermercados do Brasil Ltda.?;
Considerando que, em vistoria, conforme despacho à folha 87, foi identificado que no endereço supramencionando ?está em funcionamento o comércio varejista de mercados em geral- supermercado sob o nome ?atacadão??, que em consulta no sítio internet, salvo melhor juízo, não pertence ao grupo WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Deverá o notificado:
Prestar esclarecimentos, acompanhados dos devidos documentos comprobatórios de que o empreendimento ATACADÃO pertence ao grupo WMS Supermercados do Brasil Ltda., uma vez nos autos do processo não consta nenhum vínculo entre as referidas empresas.
Prazo para atendimento: 15 dias corridos.
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| 30/11/2022 13:34:54 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Após análise dos autos, constatou-se em vistoria que no endereço informado, Avenida Santos Dumont, n° 3423, Km 3,5, CEP: 42.700-130, Lauro de Freitas ? BA, está em funcionamento o comércio varejista de mercadorias em geral - supermercado sob o nome "Atacadão".
Haja vista que o processo n° 20451/2021, foi instaurado sob o pleito de obtenção da Inexigibilidade de Licença Ambiental, para WMS Supermercados do Brasil LTDA (Nome Fantasia: Maxxi), CNPJ n° 93.209.765/0304-58, e em vistoria foi constatado que no endereço encontra-se instalado um supermercado sob a razão social divergente, sugere-se a emissão de Notificação pelo DCA/DALT sob o prazo de 15 (quinze) dias corridos para pronunciamento quanto à razão social divergente, instalada no endereço descrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Requerimento de abertura do processo (n° 20451/2021).
Ressalta-se que não foram elencadas pendências em Nota Técnica pela analista técnica desta coordenação, e que a análise dos documentos protocolados está submetida à resposta através da Notificação solicitada neste parecer.
Segue processo, para deliberação por parte da coordenação desta COPSESRH. Após resposta à Notificação, solicito que o processo retorne a esta coordenação para continuidade de análise. |
| 07/11/2022 13:48:01 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho Processo Nº 20481/2021 para análise emissão de parecer conclusivo acerca do pleito solicitado. |
| 08/09/2022 08:29:31 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para as análises cabíveis. |
| 06/09/2022 13:45:17 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo para nota técnica, a fim de que sejam cumpridas as pendências identificadas.
Posteriormente, o processo será enviado a Coordenação de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos para que sejam analisados os documentos relativos a esta coordenação.
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| 22/07/2022 12:08:41 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 22/07/2022 11:39:52 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 22/07/2022 11:39:52 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 1153/2022 anexado. |
| 11/07/2022 13:48:12 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Haja vista que, a documentação apresentada não possui informação suficiente para enquadramento da atividade, o processo será encaminhado à Nota técnica para que o requerente seja informado da pendência identificada. |
| 27/04/2022 09:30:14 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade de análise. |
| 06/01/2022 09:31:46 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise e deliberações cabíveis. |
| 08/12/2021 11:23:36 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. |
| 08/12/2021 11:23:36 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
