Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 20544 / 2018
Requerente:	ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Logradouro:	PRACA JOÃO THIAGO DOS SANTOS	Número:
Complemento:
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	26/12/2018 19:30:21	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para aguardar atendimento da Nota Técnica.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar documentação comprobatória que indique a exclusividade dos serviços entre o Consórcio Ipitanga, a empresa transportadora (MJ Locação e Serviços) e a receptora detentora da Licença Ambiental Simplificada nº. 115/2018 (Sr. Antônio Lecival).		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
26/12/2018 19:30:21	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para aguardar atendimento da Nota Técnica.
12/12/2018 11:15:58	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Haja vista a solicitação anexada à fl. 137, encaminho o processo com vistas à manifestação técnica acerca da pertinência da mesma.
29/11/2018 09:51:55	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISAR UMA SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO.
29/11/2018 09:31:14	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo conforme solicitado pela CAT, o desarquivamento do mesmo para anexar documentação de cumprimento de condicionantes e continuação de análise.
29/11/2018 09:06:10	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
29/11/2018 09:06:10	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1057/2018 anexado.
13/11/2018 10:58:51	SEMARH/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Semarh	ARQUIVAR
Parecer: Remeto processo para arquivamento com deferido do Secretário através de Licença Ambiental n° 115/2018 as fls 130 - 133 dos autos devidamente recebida pelo requerente em 09/11/2018.
07/11/2018 13:22:36	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	DELIBERAR
Parecer: Encaminho o processo com vistas ao proceder de deliberações pelo Secretário, acerca do deferimento do pleito de concessão da Licença Ambiental Simplificada, frente ao quanto posto no relatório de inspeção (fls. 121-128) expedido pelo analista técnico, onde o posicionamento do mesmo é favorável ao deferimento do pleito.
31/10/2018 12:27:36	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
24/10/2018 11:50:34	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para aguardar atendimento da nota técnica.
23/10/2018 09:06:48	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho o processo com vistas ao proceder da análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
19/10/2018 12:40:43	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise.
19/10/2018 12:40:42	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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