Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 21184 / 2021
Requerente:	CH4 GÁS NATURAL E SERVIÇOS LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA PORTO SEGURO	Número:	56
Complemento:	REA 02 QD. 000 LOTE 00 LOT. 86 DESEMBRAMENTO JD. FAZENDINHA
Bairro:	VILA PRAIANA

Situação Atual do Documento

Data:	25/04/2022 12:35:09	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para a nota técnica a fim de que sejam atendidas as pendências identificadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
1. (COAPLA) Apresentar o do contrato de locação original para conferência da CAT;		SEMARH
2. (COAPLA) Apresentar a carteira de habilitação do sr. Cosme Santos Marques, original, para conferência da CAT;		SEMARH
3. (COAPLA) Apresentar relatório de teste do certificador a fim de confirmar registro da assinatura digital do sr. Cosme Santos Marques;		SEMARH
4. (COAPLA) Apresentar procuração válida;		SEMARH
5. (COAPLA) Apresentar a certidão negativa de débitos municipais do ano vigente;		SEMARH
6. (COAPLA) Apresentar o Roteiro de Caracterização do Empreendimento ? RCE, conforme modelo disponibilizado no site da SEMARH, devidamente assinado e com a identificação do técnico responsável pela elaboração do estudo e a respectiva ART. O documento deverá conter a informação de parâmetro para classificação da capacidade instalada (tonelada de produto/mês), conforme do Decreto Municipal nº 4.765/2021 (Devido a não apresentação deste documento básico, novas pendências poderão ser geradas após a sua análise);		SEMARH
7. (COAPLA) Apresentar mapa de localização georreferenciado em tamanho A4, com a poligonal do empreendimento, a coordenada em UTM e assinado pelo responsável técnico;		SEMARH
8. (COAPLA) Apresentar alvará de funcionamento.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
25/04/2022 12:35:09	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a nota técnica a fim de que sejam atendidas as pendências identificadas.
15/03/2022 09:16:37	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
16/12/2021 13:49:13	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
16/12/2021 13:49:12	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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