Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 21205 / 2018
Requerente:	ANTONIO OLIVEIRA DO CARMO
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA JOSE MAURO G DE OLIVEIRA	Número:
Complemento:
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	21/11/2018 11:03:45	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 22 - A a 24 - B), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar quantitativo em capacidade instalada (t/dia), em papel timbrado, assinado e com reconhecimento de firma pelo requerente para que sejam definidos enquadramento conforme a Resolução CEPRAM nº 4.579 de 06 de Março de 2018;		SEDUR
II. Apresentar Projeto de Combate a Incêndio CLCB/AVCB, aprovado pelo corpo de bombeiros;		SEDUR
III. Apresentar planta de Situação com Layout e Quadro de áreas;		SEDUR
IV. Apresentar Planta de localização;		SEDUR
V. Apresentar Alvará de Vigilância Sanitária 2018;		SEDUR
VI. Apresentar alvará de funcionamento 2018;		SEDUR
VII. Apresentar comprovante de residência do representante legal;		SEDUR
VIII. Apresentar declaração informando se irá realizar atividade de confeitaria;		SEDUR
IX. Apresentar ficha de entrega de EPI para os funcionários;		SEDUR
X. Apresentar nota fiscal de recarga dos Extintores;		SEDUR
XI. Apresentar Conta da Embasa e Cópia da Nota Fiscal da Limpeza do Sistema através de Caminhão limpa ? fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA a empresa limpa ? fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
21/11/2018 11:03:45	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 22 - A a 24 - B), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.
06/11/2018 11:43:10	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com vistas ao diligenciamento de vistoria e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
01/11/2018 08:23:40	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
01/11/2018 08:23:40	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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