Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2125 / 2022
Requerente:	FEYH INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI - ME
Serviço:	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA IVAN FIGUEIREDO	Número:	38
Complemento:
Bairro:	RECREIO IPITANGA

Situação Atual do Documento

Data:	01/11/2022 10:00:29	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Encaminho o processo à Nota Técnica, a fim de que o requerente seja informado sobre as pendências identificadas.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
(COAPLA) Apresentar carimbo de confere com original nos seguintes documentos: documento de identificação e comprovante de residência do proprietário, contrato de locação e procuração;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar os documentos equivalente ao outorgado que consta na procuração;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar Alvará de funcionamento;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar DAM relativo ao comprovante de pagamento do IPTU apresentado;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar planta baixa legível do empreendimento;		SEMARH
(COAPLA) Apresentar alvará da vigilância sanitária.		SEMARH
1) (COPSESRH) Apresentar cópia atualizada da conta de água emitida pela EMBASA.		SEMARH
2) (COPSESRH) Adequar RCE, incluindo informações quanto ao procedimento de limpeza da unidade da fossa destinada ao recebimento do ?resíduo final da produção? (deverá apensar os documentos comprobatórios pertinentes).		SEMARH
3) (COPSESRH) Apresentar Cópia das notas fiscais correspondentes aos Vales descartes emitidos pela EMBASA datados de 23/05/2019 e 23/01/2020.		SEMARH
4) (COPSESRH) Apresentar cópia do Contrato de locação para fins não residenciais válido.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
01/11/2022 10:00:29	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Encaminho o processo à Nota Técnica, a fim de que o requerente seja informado sobre as pendências identificadas.
27/10/2022 15:00:22	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: De acordo com Despacho, Folha Nº 53 encaminho Processo Nº 2125/2022 para análise de documentação apensada através da SS Nº 508/2022, Folha Nº 44.
13/10/2022 11:28:40	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Após análise do documento descrito no item III do Relatório Técnico de Análise emitido por esta coordenação, é possível inferir que, não há informações suficientes para a emissão do pleito ora solicitado. Por este motivo, foram elencadas pendências em Nota Técnica. Ressalta-se que devido a impossibilidade de realizar vistoria, conforme descrito no referido Relatório, as pendências são de cunho documental, e após vistoria novas pendências podem ser descritas na Nota Técnica. Segue processo, para deliberação por parte da COPSESRH. Em tempo, sugiro que o processo, seja encaminhado à COAPLA, para análise dos documentos protocolados através da SS 508/2022 (Folha n° 44). Em seguida, solicito que o processo retorne à esta coordenação para continuidade de análise.
06/10/2022 09:15:55	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 2125/2022 para análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado
25/03/2022 11:09:12	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
25/03/2022 11:09:12	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 508/2022 anexado.
14/03/2022 13:28:51	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho o processo à COPSESRH, para análise e deliberações pertinentes a coordenação referida. Solicito que posteriormente seja encaminhado à Nota Técnica, a fim de que o requerente seja informado sobre as pendências identificadas.
01/03/2022 11:49:27	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabíveis.
08/02/2022 08:27:02	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES. OBS: PROCESSO FOI ABEERTO COM A AUTORIZAÇÃO DE LUIZ VALENTE COM ALGUMAS DOCUMENTAÇÕES PENDÊNTES.
08/02/2022 08:27:02	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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