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Localização |
Estágio |
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| 26/06/2023 11:25:32 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue autos para nota técnica DCA/DAMP. |
| 22/06/2023 08:48:17 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
No que se refere ao Plano Municipal de Rotas Acessíveis, tem que informar que no dia 17 de maio de 2023 foi publicada a Portaria GAPRE nº 286, que nomeia o Grupo de Trabalho encarregado de promover e coordenar a elaboração do referido Plano.
O documento segue acostado ao processo. |
| 13/06/2023 09:35:47 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado, segue processo. |
| 11/05/2023 13:54:59 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 04/05/2023 13:05:47 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
No que se refere a elaboração do Plano Municipal de Rotas acessíveis, tem-se informar que:
Após a reunião realizada no dia 08 de março de 2023 definiu-se a criação do denominado Grupo de Trabalho (GT) cuja a coordenação fica a cargo da SEPADHIR. Assim, foi criado o grupo de whatsapp com os integrantes, por onde as demandas do grupo são deliberadas. No dia 11 de março de 2023 através do Ofício 234/2023 (Memorando nº 833/2023-PGM) a 7ª PJLF solicitou a realização de inspenção in loco por amostragem, para verificação das estruturas de entrada e saída das edificações, bem como dos banheiros em, pelo menos, 30% dos imóveis tidos por monitorados pela Municipalidade, devendo, inclusive, informar as providências a serem adotadas. Deste modo, o GT realizou vistorias em diversas edificações, sendo elaborado o documento que foi encaminhado a Procuradoria do Município. |
| 04/05/2023 10:11:06 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando a formalização do grupo de trabalho implementado para elaborar e executar o Plano Municipal de Rotas Acessíveis, com vistas a garantir a acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes, remeto os autos ao setor técnico para que informe os ultimos ajustes firmados no âmbito desse grupo, devendo informar ainda quando será a próxima reunião. |
| 22/03/2023 16:59:05 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em resposta ao solicitado em Despacho folha n° 24, informo que esta Coordenação não possui posse, bem como, acesso ao banco de dados dos atos administrativos emitidos pela SEMARH, portanto não é possível informar a quantidade das ASV's emitidas pela SEMARH. Entretanto vale ressaltar que esta COAPLA segue a recomendação n°001/2019 expedida pela 2° e 7° promotorias de justiça de Lauro de Freitas - Bahia, onde recomenda ao município de Lauro de Freitas que se abstenha de emitir autorização para a erradicação de árvores em vias, praças e logradouros sob fundamento de promover acessibilidade smepre que a erradicação não for precedida de medidas de engenharia para promoção da completa acessibilidade, nos termos do Decreto 5296/2004 E normas técnicas de acessibilidade ABNT. |
| 27/02/2023 09:34:44 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o quanto ajustado em reunião ocorrida em 14/02/2023 com a PGM e demais secretarias, remeto os autos á este departamento COAPLA para que proceda o levantamento das ASV´s emitidas pela SEMARH, sinalizando as localidades onde há maior quantidade de solicitação de supressão de indivíduos arbóreos em via pública no município de Lauro de Freitas.
Após, retornem os autos á este DCA/DAMP para envio de manifestação ao órgão ministerial. |
| 05/01/2023 10:14:51 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o teor do despacho de fls.7 dos autos, encaminho os autos á nota técnica deste DCA/DAMP no aguardo de resposta da Procuradoria, quanto a reunião solicitada. |
| 03/01/2023 14:13:22 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de solicitação à PGM para a realização de reunião com o Grupo de Trabalho criado pelo Poder Público, de modo a viabilizar manifestação por parte da SEMARH, ref. ao Ofício nº 1.013/2022, Memorando nº 3201/2022 - PGM, IDEA nº 591.9.484051/2022, remeto os autos no aguardo de resposta da Procuradoria Jurídica e o agendamento da reunião solicitada. |
| 11/11/2022 13:15:37 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
DILIGENCIAR |
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Parecer:
Considerando o teor do Ofício nº 1013/2022 - 7ª PJLF e Memorando nº 3201/2022 - PGM/NUCMP, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos.
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| 11/11/2022 13:15:37 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
