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Localização |
Estágio |
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| 12/12/2023 13:05:05 |
SEMARH/COPSESRH- NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando que o representante legal do empreendimento (Sr. Gilcy Braga) e o consultor técnico do empreendimento (sr. Deivid Alcântara) compareceram a esta SEMARH, solicitando celebração de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta- pela infração administrativa ambiental constatada nos opinativos à folha 116 e 117.
Considerando que depois de analisada a viabilidade do pleito, o TAC nº 04/2023 foi celebrado (fls. 119-123), remeto os autos do processo à nota técnica para aguardar o cumprimento do objeto de TAC.
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| 12/12/2023 12:07:04 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ANALISAR |
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Parecer:
segue para análise. |
| 12/12/2023 12:01:16 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
segue processo |
| 27/10/2023 12:03:16 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de processo administrativo tombado sob o n° 21779/202, neste momento composto por 1 (um) volume, aberto em 23/12/2021, sob o pleito de obtenção de Licença Unificada ? C2.
Conforme notícia apresentada no relatório técnico apensados as folhas 106 a 108, o empreendimento foi implantado sem a emissão licença ambiental.
Desta forma, relativo aos aspectos pertinentes a esta COPSESRH, têm-se que o objeto de análise fora perdido, uma vez que o empreendimento já encontram-se implantado e não mais há geração de efluente proveniente das obras.
A fim de corroborar com o parecer apensado a folha 116, sugiro encaminhamento do processo ao DFIS para abertura do processo de fiscalização pela implantação do empreendimento sem a devida Licença ambiental.
Cumpre registrar, também, que foi observado, por esta analista técnica subscrevente, divergência na Razão Social apresentada pelo empreendimento. Por este motivo, anexou-se nova consulta de CNPJ, com a razão social devidamente atualizada.
Feito justo, solicito que, após deliberações pertinentes, retornem os autos a esta COPSERH.
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| 18/09/2023 10:52:48 |
SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitação do parecer das folhas nº 106 a 108, segue processo para análise quanto aos aspectos pertinentes. Após análise, solicito que o processo seja encaminhado ao DFIS para abertura de processo de fiscalização pela implantação do empreendimento sem a devida licença ambiental. |
| 18/09/2023 10:28:45 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 28/10/2022 11:46:57 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Encaminho processo com análise quanto ao meio físico concluída para Nota Técnica-COAPLA a fim de aguardar a respostas das pendências definidas pelo técnico responsável pelo licenciamento (Folhas nº 106 a 108). |
| 19/10/2022 09:01:21 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise do meio físico pela técnica responsável. Após análise, solicito encaminhamento do processo ao COPSESRH para análise quanto aos aspectos pertinentes. |
| 17/10/2022 11:48:02 |
SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Segue processo com relatório técnico (folhas nº 106 a 108) para que as pendências sejam informadas ao requerente. |
| 27/07/2022 12:59:49 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para análise. |
| 23/12/2021 10:52:02 |
SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental |
ANALISAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE. |
| 23/12/2021 10:52:01 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
