Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 21814 / 2023
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	SEMARH
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	27/12/2023 13:34:48	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando a reunião ocorrida com a 2ª PJLF em 15 de dezembro de 2023, e não havendo Ofícios em aberto para emissão de resposta, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
27/12/2023 13:34:48	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando a reunião ocorrida com a 2ª PJLF em 15 de dezembro de 2023, e não havendo Ofícios em aberto para emissão de resposta, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.
14/12/2023 13:38:14	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Feito o quanto solicitado no despacho constante à página n°14 dos autos, encaminho as cópias das Licenças Ambientais de números 40/2023, 61/2023, 61/2023, 62,2023 e 67/2023.
13/11/2023 10:14:56	SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh	INFORMAR
Parecer: Considerando o teor do Oficio nº 916/2023-2ªPJLF, ref. à NF: 591.9.399733/2023, remeto os autos ao Gabinete para que informe/junte aos autos cópia das licenças ambientais que foram emitidas fundamentadas na Lei Municipal nº 2.038, de 29 de dezembro de 2022, com vistas a atender à requisição ministerial. Após, retornem os autos ao DCA/DAMP, para envio de resposta.
09/11/2023 13:28:26	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Considerando o recebimento do Ofício nº 916/2023 - 2ª PJLF, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos.
09/11/2023 13:28:26	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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