Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 21848 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	CALF
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	05/06/2023 10:11:27	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de manifestação à projur por meio do Memorando SEMARH nº 379/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
05/06/2023 10:11:27	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de manifestação à projur por meio do Memorando SEMARH nº 379/2023, encaminho os autos à nota técnica deste DCA/DAMP.
23/01/2023 12:50:36	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Em atenção ao pedido de desconsideração ao teor do Memorando nº 110/2023 - PGM, remeto os autos á nota técnica deste departamento DCA/DAMP.
07/12/2022 09:23:38	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o envio do Memorando SEMARH/GABINETE nº 741/2022 em resposta ao Memorando 3264/2022 - PGM, visando instruir a Ação Civil Pública nº 8019059-86.2022.8.05.0150, remeto os autos à Nota Técnica deste Departamento de Controle Ambiental, com vistas a aguardar novas solicitações do órgão ministerial ou arquivamento do mesmo.
30/11/2022 09:37:47	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetido à PGM resposta do memorando 3624/2022 PGM, ACP nº nº 8019059-86.2022.8.05.0150. A resposta deverá ser instruída com cópia dos relatórios técnicos constantes às fls. 4 a 12 A e fls. 19 a 31do P.A. nº 16913/2022.
21/11/2022 08:34:30	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o teor do Ofício nº 3264/2022 e 3271/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
18/11/2022 11:35:23	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o recepcionamento dos Memorandos nº 3264/2022 e 3271/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para manifestação ao órgão ministerial.
18/11/2022 11:35:23	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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