Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 21913 / 2022
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	342
Complemento:	CALF
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	08/12/2022 10:10:39	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 744/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
08/12/2022 10:10:39	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de manifestação à Projur por meio do Memorando SEMARH nº 744/2022, encaminho os autos à nota técnica deste departamento DCA/DAMP.
01/12/2022 11:02:36	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem os autos ao setor administrativo deste DCA/DAMP, para envio de resposta à PGM, com vistas a atender à requisição do MPF, ref. ao IC nº 1.14.000.001630/2022-74, Ofício 174/2022-PRBA/19ºOG/MA/, conforme minuta disponibilizada via e-mail institucional.
22/11/2022 10:37:54	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o recepcionamento do Memorando nº 3317/2022 - PGM, encaminho os autos ao jurídico para emissão de manifestação ao órgão ministerial.
21/11/2022 09:40:58	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Haja vista o recebimento do Ofício nº 174/2022-PRBA/19ºOF/MA/DDN, atinente ao IC º 1.14.000.001630/2022-74 que trata acerca da apuração do não encerramento regular da atividade de mineração, no Barro Duro, APA Joanes- Ipitanga, sob a responsabilidade da empresa Barreto de Araújo Construção, segue processo para diligenciamentos.
21/11/2022 09:40:58	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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