| Data |
Localização |
Estágio |
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| 03/05/2024 12:01:28 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 03/05/2024 11:58:21 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando CONFERÊNCIA. |
| 03/05/2024 11:58:21 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 431/2024 anexado. |
| 24/04/2024 14:10:44 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Tendo em vista o envio de reposta à projur, por meio do Memorando SEMARH nº 254/2024, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP |
| 19/04/2024 10:06:30 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do Ofício nº 237/2024 ? 2ª PJLF, Memorando nº 1233/2024? PGM, retorno os autos desta DAMP, com sugestão de minuta enviada ao e-mail dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que vai acostado aos autos do processo Relatório de Análise nº10/2024, onde, após análise da documentação apresentada pelo compromissário, pendências foram geradas. Motivo pelo qual foi emitida notificação endereçada ao empreendimento (2024-22290/2023/NOT-1722). |
| 20/03/2024 11:11:35 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentação por meio da S.S nº 241/2024, no bojo do processo administrativo nº 4442/2020, encaminho os autos ao setor para análise.
Após, retornem os autos a este DCA/DAMP para envio de manifestação ao órgão ministerial |
| 27/12/2023 12:37:42 |
SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 798/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP. |
| 21/12/2023 12:54:42 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Parquet Estadual do quanto solicitado por meio do ofício nº 984/2023 e Memorando nº 3386/2023, retorno os autos desta DAMP com sugestão de minuta enviada para o e-mail dampsemarh@gmail.com.
Em tempo, informo que foi acostado aos autos do processo administrativo nº 4442/2020 o Relatório de Análise e Vistoria nº 56/2023 também em cópia no presente processo.
Salienta-se que fora emitida notificação endereçada ao empreendimento, devido as pendências elencadas nos relatórios nº 38/2023 e nº 41/2023. |
| 04/12/2023 11:01:32 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ANALISAR |
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Parecer:
Considerando a juntada de documentos referentes à execução do Cinturão Verde, no bojo no processo tombado sob o numero 4442/2020, encaminho os autos ao setor para análise. |
| 16/11/2023 11:23:18 |
SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Considerando o recebimento do Ofício nº 947/2023 oriundo da 2ª PJLF, encaminho os autos para conhecimento. |
| 16/11/2023 11:23:18 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
