Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 23090 / 2018
Requerente:	M R FIGUEIREDO
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES	Número:
Complemento:
Bairro:	ARACUI

Situação Atual do Documento

Data:	16/07/2019 11:43:28	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos
Parecer:	Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. (DCFLA) O Requerente deverá apresentar contrato de locação atualizado (n° e locadora);		SEDUR
II. (DCFLA) Apresentar declaração sobre a divergência de titularidade do contrato de locação x certidão negativa de débitos municipais;		SEDUR
III. (DCFLA) Apresentar Planta de localização;		SEDUR
IV. (DCFLA) Apresentar planta de Situação com Layout e Quadro de áreas;		SEDUR
V. (DCFLA) Apresentar protocolo de alvará de funcionamento 2018;		SEDUR
IX. Apresentar Conta da Embasa e Cópia da Nota Fiscal da Limpeza do Sistema através de Caminhão limpa ? fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA a empresa limpa ? fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado;		SEDUR
VI. (DCFLA) Apresentar comprovante de descarte com empresa autorizada dos pneus que não serão reutilizados;		SEDUR
1) Deverá adequar o sistema de esgoto do imóvel e apresentar relatório fotográfico contemplando as etapas das alterações realizadas no local;		SEMARH
2) Cópia da nota fiscal da limpeza do sistema através de caminhão limpa-fossa, bem como cópia do vale descarte fornecido pela EMBASA à empresa limpa-fossa referente ao descarte adequado do resíduo coletado;		SEMARH
3) Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? INEMA para captação de água subterrânea e planta com a localização do poço;		SEMARH

Imprimir Histórico Acesso Restrito Voltar

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
16/07/2019 11:43:28	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento.
09/07/2019 07:58:10	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo em nota técnica. Em tempo encaminho para o DPSESRH para analise e deliberação.
08/07/2019 12:52:53	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas no relatório (Folhas n° 34A a 35B).Em tempo encaminho para o DPSESRH para análise e deliberação.
11/06/2019 09:30:27	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para continuação de análise.
04/06/2019 10:35:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
04/06/2019 10:35:17	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 619/2019 anexado.
19/12/2018 13:48:33	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 20A e 21), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.
19/12/2018 13:47:28	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para alterar parecer.
19/12/2018 13:42:07	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Tendo em vista o relatório de pendências (Folhas n ° 20A e 21B), segue processo em nota técnica visando o cumprimento das pendências elencadas.
08/12/2018 10:50:21	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Encaminho o processo com vistas á adoção dos procedimentos de análise e emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de concessão do pleito ora solicitado.
30/11/2018 11:04:19	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
30/11/2018 11:04:19	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

Imprimir Histórico Acesso Restrito