Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 23183 / 2023
Requerente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Serviço:	DENÚNCIA AMBIENTAL
Logradouro:	AVENIDA BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS	Número:	397
Complemento:	SEMARH
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	27/12/2023 13:23:05	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 779/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
27/12/2023 13:23:05	SEMARH/DCA-NOTA TÉCNICA - Departamento de Controle Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Considerando o envio de manifestação á Projur por meio do Memorando SEMARH nº 779/2023, encaminho os autos a nota técnica deste DCA/DAMP.
18/12/2023 13:38:51	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Seguem autos para o setor administrativo DCA/DAMP, conforme minuta enviada via e-mail, para que seja remetida à PGM resposta ao memorando nº 3178/2023 PGM e Ofício nº 00078921071/2023 ?INEMA/DG/DIFIS/COADE. A resposta deverá ser instruída com cópia do Relatório de Vistoria nº 54/2023, constante às fls. 08 a 14 dos autos.
08/12/2023 11:21:27	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	PARA ELABORAR MINUTA
Parecer: Considerando o recebimento do Ofício nº 00078921017/2023 - INEMA e juntada de relatório, encaminho os autos ao setor para elaboração de manifestação ao órgão ministerial.
05/12/2023 13:29:27	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	ENCAMINHAR
Parecer: Haja vista a necessidade de promoção de resposta ao Inema do quanto solicitado por meio do Ofício nº 00078921017 - INEMA/DG/DFIS/COADE - Registro de Fiscalização - RF nº 1710/2023, retorno os autos desta DAMP com Relatório Técnico de Vistoria nº 54/2023.
24/11/2023 12:53:26	SEMARH/DCA/DAMP - Divisão de Atendimento ao Ministério Público	DILIGENCIAR
Parecer: Considerando o recebimento do Ofício nº 00078921017/2023 - INEMA, encaminho os autos ao setor para diligenciamentos.
24/11/2023 12:53:26	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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