Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2376 / 2022
Requerente:	MF 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	TRAVESSA SAO JUDAS TADEU	Número:	4474
Complemento:	AVENISA SANTOS DUMONT 4474
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	21/11/2022 11:06:20	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Remeto processo para nota Técnica COAPLA a fim de dar ciência sobre as pendências.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
COAPLA - V. (Hidrogeologia): Apresentar a Caracterização hidrogeológica com definição do sentido do fluxo das águas subterrâneas, identificação das áreas de recarga, localização de poços de captação, destinados ao abastecimento público ou privado, registrados nos órgãos competentes até a data da emissão do documento, no raio de 100 m, considerando as possíveis interferências das atividades com corpos d?água superficiais e subterrâneos. Apresentar planta da área e entorno (100 metros), com a localização das sondagens realizadas e indicação da profundidade do freático. Este estudo deverá contemplar análise crítica, conclusões e recomendações, devendo também ser assinado por profissional habilitado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART; Edição: (i) indicar o sentido do fluxo das águas subterrâneas tendo como base nas informações da hidrogeologia regional, haja vista que não foi possível alcançar o nível freático durante as sondagens. (ii) identificar as áreas de recarga. (iii) indicar a localização de poços de captação, destinados ao abastecimento público ou privado, registrados nos órgãos competentes até a data da emissão do documento, no raio de 100 m, observando que consta no sistema SIAGAS/CPRM informações sobre um poço a cerca de 250 metros de distância da área em questão. (iv) indicar as possíveis interferências das atividades com corpos d?água superficiais e subterrâneos. (v) indicar a profundidade do freático, observando que consta no sistema SIAGAS/CPRM informações sobre um poço a cerca de 250 metros de distância da área em questão. (vi) apresentar análise crítica, conclusões e recomendações referente as possíveis intervenções da implantação do empreendimento nos corpos hídricos superficiais e subterrâneos. (vii) apresentar análise crítica, conclusões e recomendações referente a permeabilidade do solo.		SEMARH
COAPLA - VI. (Hidrogeologia): Apresentar a Caracterização Geológica do terreno da região onde se insere o empreendimento com análise de solo, contemplando a permeabilidade do solo e o potencial de corrosão. Os laudos das análises realizadas deverão ser anexados ao estudo, que deverá contemplar análise crítica, conclusões e recomendações, devendo também ser assinado por profissional habilitado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica ART; Edição: (i) corrigir a tabela com os valores dos parâmetros do solo e os cálculos para indicação do potencial de corrosividade.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
21/11/2022 11:06:20	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Remeto processo para nota Técnica COAPLA a fim de dar ciência sobre as pendências.
26/09/2022 11:07:25	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 336 páginas distribuídas em 02 volumes.
22/09/2022 13:35:16	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise.
22/09/2022 13:16:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo com juntada de documentos para continuação de análise e deliberações cabíveis.
22/09/2022 12:25:50	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
22/09/2022 12:25:50	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
22/09/2022 12:14:43	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
22/09/2022 12:14:43	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1541/2022 anexado.
15/08/2022 10:56:05	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica - COAPLA constando nas (folhas n° 289 a 291) o Relatório de Analise atualizado, para aguardar o atendimento das pendências pelo requerente, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 292 páginas distribuídas em 02 volume.
11/08/2022 10:05:08	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
11/08/2022 10:01:53	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
11/08/2022 10:01:53	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 1267/2022 anexado.
27/07/2022 11:29:10	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para a Nota Técnica constando ainda pendências em aberto para que o requerente seja informado sobre as mesmas, passou a compor o processo nas (folhas n° 196 a 198) o Relatório de Análise Atualizado emitido por esta COAPLA, onde observar-se a respectiva análise das documentações apresentadas através da Solicitação de Serviços - SS sob n° 820/2022 (folha n° 125) pelo requerente, não foi possível emitir parecer final sobre o pleito até o momento devido ao processo ainda possuir pendências em aberto, desta forma aguarda-se o atendimento das mesmas para prosseguimento da referida análise, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 199 páginas distribuídas em 01 volume.
19/07/2022 09:20:47	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para continuidade de análise.
18/07/2022 13:56:12	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: De acordo com o Relatório Técnico de Análise e Vistoria, folhas Nº 191 A à 192 A e Despacho Folha Nº193 encaminho para continuidade de análise pela COAPLA, Processo Nº 2376/2022, sem pendências com na COPSESRH e parecer favorável a emissão da Licença Prévia ? LP para MF2 Comércio de Combustíveis LTDA; empresa inscrita no CNPJ n° 42.288.751/0001-03; localizada na Av. Santos Dumont, n°4474, Pitangueiras CEP: 42.701-260. Ressalta-se que não foi elencada nenhuma condicionante ambiental, o apensamento de documento através da SS Nº 820/2022, folha Nº 125, bem como que quanto ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES para o empreendimento finalizado, será emitida Comunicação Interna ? CI ao DCA/DALT, para Notificar à parte responsável pela instalação, operação e manutenção do mesmo.
18/07/2022 13:42:08	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: De acordo com o Relatório Técnico de Análise e Vistoria emitido por esta coordenação, é possível inferir que os documentos apensos ao processo foram suficientes para redigir parecer favorável à emissão do pleito ora solicitado. Sendo esta coordenação favorável à emissão da Licença Prévia ? LP para MF2 Comércio de Combustíveis LTDA; empresa inscrita no CNPJ n° 42.288.751/0001-03; localizada na Av. Santos Dumont, n°4474, Pitangueiras CEP: 42.701-260; cuja atividade econômica principal é o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; ressalta-se que, não há condicionantes ambientais para compor tal pleito, sob a competência desta coordenação. Quanto ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES para o empreendimento finalizado, sugere-se a emissão de Comunicação Interna ? CI ao DCA/DALT, para que o mesmo Notifique à parte responsável pela instalação, operação e manutenção do mesmo. Segue processo, para deliberação por parte da coordenação desta COPSESRH. Em tempo, sugere-se que este processo seja encaminhado à COAPLA haja vista os documentos protocolados através da SS 820/2022 (Folha n° 125).
10/06/2022 10:28:48	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Encaminho Processo Nº 2376/2022 para análise e emissão de parecer técnico conclusivo acerca do pleito solicitado.
27/05/2022 10:08:15	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando CONFERÊNCIA.
27/05/2022 10:08:15	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEMARH - 820/2022 anexado.
05/05/2022 08:36:35	SEMARH/COPSESRH - Coordenação de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
04/05/2022 10:53:40	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo constando nas (folhas n° 119 a 122B) o Relatório de Análise e Vistoria para que o requerente tenha ciência sobre as pendências. Posteriormente o processo deverá ser redirecionado para análise junto ao COPSESRH, na data de emissão deste parecer o referido processo possuía 123 páginas distribuídas em 01 volume.
25/04/2022 08:58:45	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Segue processo para análise e deliberações cabiveís.
11/02/2022 08:14:38	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
11/02/2022 08:14:38	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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