Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2410 / 2023
Requerente:	RSX DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS
Serviço:	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO	Número:	145
Complemento:
Bairro:	PITANGUEIRAS

Situação Atual do Documento

Data:	29/11/2023 10:25:39	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente. Informo que são pendências de abertura de processo e que a vistoria será realizada após análise dos documentos e estudo apensados após sanadas as pendências.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar RCE, acompanhado de ART (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar IPTU ou Certidão Negativa de Débitos Municipais (pendência de abertura de processo).		SEMARH
Apresentar Alvará de Funcionamento (pendência de abertura de processo).		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
29/11/2023 10:25:39	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que as pendências sejam informadas ao requerente. Informo que são pendências de abertura de processo e que a vistoria será realizada após análise dos documentos e estudo apensados após sanadas as pendências.
23/11/2023 09:28:56	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
27/01/2023 12:41:39	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE.
27/01/2023 12:41:39	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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