Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 2461 / 2017
Requerente:	PSI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA
Serviço:	ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA MEIRE T DO NASCIMENTO	Número:
Complemento:
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	17/11/2017 13:47:08	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para apresentação de pendencias pelo requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
I. Apresentar Contrato com a empresa licenciada para coleta e destinação adequada para os resíduos do ano atual;		SEDUR
II. Apresentar Recibos de descarte de resíduos do ano atual;		SEDUR
III. Apresentar documento de entrega de EPI aos funcionários do ano atual;		SEDUR
IV. Apresentar planta de Situação com quadro de áreas;		SEDUR
V. Apresentar Planta de localização;		SEDUR
VI. Apresentar Alvará atualizado;		SEDUR
VII. Apresentar projeto aprovado pelo corpo de bombeiro com AVCB;		SEDUR
VIII. Apresentar Certidão Conjunta Negativa de Débitos Municipais e da Divida Ativa de Município Cadastro Imobiliário do mês atual;		SEDUR
IX. Apresentar comprovante de residência (Coelba, Embasa ou Telefone) do Sr. Silvio Roberto Cruz Santos;		SEDUR
X. Apresentar Declaração de isenção da Licença Ambiental do ano de 2016;		SEDUR
XI. Apresentar Consolidação de Contrato/ Estatuto Abertura de filial;		SEDUR
XII. Implantar um local para armazenar e acondicionar os resíduos;		SEDUR
XIII. Apresentar uma declaração informando que não possui atividade de Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas e manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente;		SEDUR

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
17/11/2017 13:47:08	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para apresentação de pendencias pelo requerente.
14/11/2017 13:12:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Remeto processo para análise e posterior emissão de parecer técnico com vistas a possibilidade de concessão do pleito.
14/11/2017 11:29:16	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: Remeto processo para análise e posterior emissão de parecer técnico com vistas a possibilidade de concessão do pleito.
02/03/2017 10:51:05	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANALISE E DELIBERAÇÕES.
02/03/2017 10:51:05	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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