Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 24620 / 2022
Requerente:	PORTA CHIC COMÉRCIO DE PORTAS LTDA
Serviço:	LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA MANOEL VICENTE	Número:	174
Complemento:	LOTEAMENTO MARIA ANTONIETA
Bairro:	ITINGA

Situação Atual do Documento

Data:	12/12/2023 11:31:16	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo para que o requerente seja informado das pendências. Informo que tratam-se de pendências básicas de abertura de processo e que, após analise dos estudos e documentos a serem apresentados, poderá ser emitida nova nota técnica.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar documento de propriedade do imóvel. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar IPTU. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar TRA conforme modelo fornecido pela SEMARH. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar RCE conforme modelo fornecido pela SEMARH. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar PGRS conforme modelo fornecido pela SEMARH. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar ART referente aos estudos apresentados. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar Planta de Localização. Pendência de abertura de processo.		SEMARH
Apresentar Planta de Situação. Pendência de abertura de processo.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
12/12/2023 11:31:16	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo para que o requerente seja informado das pendências. Informo que tratam-se de pendências básicas de abertura de processo e que, após analise dos estudos e documentos a serem apresentados, poderá ser emitida nova nota técnica.
12/12/2023 09:04:35	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
29/12/2022 10:40:19	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
29/12/2022 10:40:18	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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