Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 24629 / 2022
Requerente:	SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA
Serviço:	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
Logradouro:	RUA FERNANDO DE NORONHA	Número:	82
Complemento:	RUA SÃO CRISTOVÃO - 1860 - ITINGA - TERREO
Bairro:	CENTRO

Situação Atual do Documento

Data:	20/12/2023 11:39:44	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica
Parecer:	Segue processo com relatório técnico (folhas nº 51 a 53) para que as pendências sejam informadas ao requerente.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar retificação do Memorial Descritivo com informação quanto a produção em toneladas por dia para enquadramento da atividade.		SEMARH
Apresentar Alvará de Vigilância Sanitária.		SEMARH
Adequar área de armazenamento da matéria prima que estavam dispostos diretamente sobre o piso, colocando-as sobre paletes. Apresentar comprovação do atendimento da pendência com registo fotográfico.		SEMARH
O técnico responsável pela elaboração do RCE deverá comparecer na SEMARH para assinatura do estudo e rúbrica em todas as folhas do estudo e ART.		SEMARH

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Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
20/12/2023 11:39:44	SEMARH/COAPLA-NOTA TÉCNICA - Coordenação de Análise de Projetos de Licenciamento Ambiental - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: Segue processo com relatório técnico (folhas nº 51 a 53) para que as pendências sejam informadas ao requerente.
23/11/2023 09:20:42	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ENCAMINHAR
Parecer: Segue processo para análise.
30/12/2022 09:25:24	SEMARH/COAPLA - Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental	ANALISAR
Parecer: SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES
30/12/2022 09:25:24	SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.

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